Veja entrevista do governador Marconi Perillo ao jornal Tribuna do Planalto:
“Vou ficar no governo até o final do mandato”
O governador Marconi Perillo (PSDB) está comemorando as obras que o governo tem tocado em 2013 em todo o Estado. Segundo ele, elas só estão sendo possíveis porque atuou para destravar a burocracia nos dois primeiros anos do governo. Juntamente com o trabalho no Estado, o tucano tem trabalhado nacionalmente na briga contra o fim dos incentivos fiscais. O governador tem viajado e dialogado com outros governadores a fim de apresentar uma proposta ao Congresso para regulamentar os incentivos. Marconi também apresentou, por meio de um artigo na Folha de S. Paulo, na semana passada, uma proposta em que a União ajudaria financeiramente os Estados na área da segurança pública, como parte de uma mudança no pacto federativo. Sobre a sua sucessão, em 2014, o governador mostra que há uma vontade pessoal de não ser candidato ao governo. Mesmo assim, Marconi nega enfaticamente as especulações de que pode deixar o governo em abril para ser candidato a outro cargo. Para o tucano, seus caminhos são só dois: ser candidato à reeleição ou terminar o governo em 2014 e partir para outro projeto pessoal, possivelmente na iniciativa privada. O governador visitou a redação da Tribuna na quarta, 21, e concedeu a entrevista abaixo.
Tribuna do Planalto – Como vai ser o processo de adaptação de Goiás ao que parece ser a extinção dos incentivos fiscais?
Marconi Perillo – Segundo a pesquisa Rosenberg Associados, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste perderão R$ 2 milhões de empregos caso a alíquota de ICMS seja reduzida de 12% para 7% das operações interestaduais. Não trabalho com este cenário de redução. Trabalho contra e vou lutar até as últimas resistências físicas e políticas para evitar que isso ocorra. Se isso acontecer nós vamos ter muitas fábricas fechadas e perder milhares de emprego. Tenho satisfação de ter chegado ao governo em 1999 com um PIB de R$ 17,5 bilhões e tê-lo multiplicado por dez nesse período. Isso não caiu do céu e se deu graças a todo um trabalho das forças produtivas, forças econômicas e do poder público. Tomei a iniciativa, em conjunto com parlamentares, senadores e deputados, de visitar todos os estados que perderão com a mudança das regras do ICMS.
Já fui a cinco: Tocantins, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estou com agenda programada para semana que vem fazer visitas ao Ceará, Sergipe, Alagoas, Santa Catarina e Espírito Santo.
Os cinco governadores já contatados aderiram à tese nossa, que é a apresentação de um projeto de resolução ao Senado, com projeto de lei complementar, que em primeiro lugar convalide todos os incentivos concedidos até agora, mude o critério de aprovação dos projetos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), acabando com a unanimidade; e terceiro, criando uma regra que possibilita os incentivos fiscais, proporcionalmente e inversamente proporcionais ao PIB e com limites. Ou seja, os estados mais ricos teriam um percentual menor para concessão de incentivos fiscais e os estados mais pobres um percentual maior. Já tomamos a decisão que iremos os cinco juntos visitar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) porque há uma preocupação de uma súmula vinculante acabar com os incentivos e, por outro lado, vamos nos reunir em Brasília para definir as estratégias que vamos adotar. Por enquanto, estamos trabalhando com uma tática de guerrilha, ou seja, cada um do seu jeito, procurando evitar que isso aconteça. Se ela acontecer dois estados vão sair vitoriosos em detrimento de todos os outros do Brasil: São Paulo e Amazonas, com a Zona Franca. Estados como o Ceará, que ganhou a Grendene, com 25 mil empregos diretos, vai sofrer. Acho que Sobral vai virar uma cidade fantasma, porque a fábrica fecha.
Em artigo na Folha de S. Paulo sobre um tema delicado, que é sobre Segurança Pública, o senhor fez cobrança do governo federal para que ele assuma parte da responsabilidade com segurança, que hoje é um problema nacional. O sr. nessas conversas com os governadores tem encontrado respaldo nessa iniciativa que propõe?
Não estou tratando disso, meu foco é só no ICMS, mas ontem recebi telefonemas de alguns governadores me parabenizando pelo artigo. O problema é que nas áreas diretamente vinculadas aos cidadãos, onde as demandas são as maiores do país, que são educação, saúde e segurança, o governo federal gasta menos do que deveria. Os estados e municípios são os responsáveis pelos grandes investimentos e gastos na área de educação básica, mas também, complementarmente, na educação superior, como é o caso aqui de Goiás com a Universidade Estadual de Goiás (UEG). A emenda 29 regulamentou os gastos com saúde nos Estados, mas não definiu nenhuma obrigação à União. Os Estados são obrigados a gastar 12% do que arrecadam e os municípios 15%, mas não há nenhuma obrigatoriedade da União. Em relação à educação é a mesma coisa. Quem garante o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos municípios são os Estados. No ano passado nós enviamos R$ 2 bilhões para o Fundeb e tivemos R$ 1,5 bilhão de volta. Ou seja, R$ 500 milhões do nosso ICMS ficaram em Brasília e esse dinheiro foi redistribuído aos municípios como se fosse dinheiro federal. Isso acontece com todos os Estados. Em relação à Segurança Pública é pior ainda, que pela constituição, apenas os estados têm obrigação de prestar segurança ao cidadão. Os gastos com pessoal, investimento e custeio são todos dos governos estaduais. Os municípios maiores, complementarmente, têm uma responsabilidade com guardas civis municipais e, quando querem, ajudam com alimentação ou ajuda com combustível para viaturas. A União tem responsabilidade com a segurança nacional e, às vezes, ajuda com alguma coisa. Então é uma situação surreal. A minha batalha é que a gente tenha uma mudança na Constituição Federal, estabelecendo que a União, Estados e Municípios sejam responsáveis pelos recursos para bancar a Segurança Pública. Segurança Pública precisa de dinheiro para contratar mais policiais, fazer mais investimentos. Os Estados não conseguem bancar sozinhos os recursos para fazer face às necessidades da segurança. Nós aqui, seguramente, investimos de 10% a 12% do nosso orçamento com segurança. Preciso de mais. Isso não dá para sair do caixa do tesouro estadual para pagar mais polícia civil e militar. Já pagamos um salário bom. As polícias daqui estão entre as que têm os melhores salários do Brasil. Nós temos na Constituição uma regra que estabelece que um policial trabalhe 12 horas e descanse 36 horas. Ou seja, para cada quatro policiais, um está na rua e três descansando, porque realmente é uma atividade muito difícil. Só que para ter mil soldados na rua, precisamos de quatro mil contratados. Para se ter três mil policias na rua, é preciso ter 12 mil contratados. O que o governo está fazendo para garantir segurança é pagar horas extras aos policiais, que deveriam descansar, mas que voltam para as ruas. Então essa minha tese é corroborada com outros governadores. Afinal, a União tem em seu poder 72% das receitas do Brasil. Sobram apenas 28%, 14% para estados e 14% para os municípios. O que vai acontecer se não houver mudança no pacto federativo é que os estados e municípios vão falir literalmente. Alguns já estão falidos. Aí as pessoas dizem: ‘os estados vivem em crise permanente’. É claro. As receitas, permanentemente, só dão para pagar a folha, dívida externa e as vinculações constitucionais. Eu, por exemplo, estou fazendo obras e investimentos com fundos de vinculações constitucionais e operação de crédito.
O sr. propõe que a União arque com 50% dos pagamentos dos efetivos das policias civil, militar e Bombeiros. Em termos de Goiás, qual seria essa ajuda?
Acho que a União tinha que pagar era tudo, porque pagam tudo em Brasília. O serviço de polícia, educação e saúde quem paga é o governo federal. Mas de qualquer maneira não vou defender uma tese como essa. Defendo que a União colabore com os serviços da polícia, com os salários, para que os estados possam investir mais. Se nós tivermos uma colaboração extra do governo federal nos Estados, nem vou falar nos municípios, porque eles não estão se aguentando nas próprias pernas, dificilmente vamos ter condições de dar respostas mais efetivas. E olha que estamos dando resposta investindo.
Goiás teve resultado significativo no Ideb. Durante um almoço com os subsecretários, o sr. desafiou o secretário Estadual de Educação, Thiago Peixoto, no próximo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Goiás estar na liderança do ranking nacional. O sr. acha que é possível, com tantos desafios?
Nós estamos muito animados. Criamos o Pacto pela Educação com 25 pilares e estamos reformando toda rede física das escolas. Nesse momento está em curso a reforma de mil escolas das 1.091 existentes. Destas, 750 já foram reformadas e até o final do ano é possível que tenhamos reformado todas. Criamos a Poupança Aluno para premiar os dez mil melhores alunos da rede com prêmio de poupança de R$ 1,1 mil. Criamos o Prêmio Escola, para premiar as 200 melhores escolas com prêmio para a escola, professores e servidores administrativos. Criamos o programa Reconhecer, com bônus de R$ 2 mil para todos os professores que estão com presença 100% em sala de aula, entre outras ferramentas. Todos esses programas foram criados com vista a estimular alunos, professores e pais envolvidos em relação à melhoria do desempenho, não só no Ideb, mas no Índice de Desenvolvimento da Educação Goiana (Idego). A expectativa nossa, e não falo isso de forma ufanista, é que figuremos entre os três melhores do país no Ideb. É um desejo, um sonho. Estamos trabalhando para materializá-lo.
Ainda na educação, um dos desafios é com relação ao pagamento do piso salarial. Qual a perspectiva disso?
Nós estamos pagando o piso desde o início do meu governo e esse ano estamos pagando o piso para todos os professores, independente de estarem recebendo abaixo do piso. Estamos pagando para P1, P2, P3 e P4. Para os professores P1e P2 nós pagamos a partir de janeiro e para os outros a partir da aprovação da lei. Agora não dá para fazer mágica em relação a gasto com pessoal. Ou você gasta o que tem ou você atrasa folha e fica fora da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficar fora, não cumpri-la, significa Ação de Improbidade contra o governador e os secretários, fim dos repasses constitucionais voluntários por parte do tesouro nacional e fim das operações de crédito que estão bancando as grandes obras que vão garantir a infraestrutura, modernidade e competitividade para o Estado. Eu, em hipótese alguma, vou quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal, por todas as razões. Até porque é crime. Nós vamos ao limite do que o Estado comporta. Além disso, seria irresponsabilidade fiscal.
A redução do IPI e da Cide teve um reflexo no repasse do fundo dos Estados. Em Goiás, qual foi?
Foram R$ 300 milhões de perdas, R$ 100 milhões por ano. Estou bancando essa diferença com recursos de operação de crédito. Vou cumprir o programa desse ano, que já é o terceiro ano com a exigência do fundo, chegando a mais de quatro mil quilômetros de rodovias construídas graças a uma parcela dos gastos a ser bancada pelas operações de crédito.
“Espero não ser desafiado para não precisar ser candidato”
A gente tem visto um foco muito grande do governo em obras, principalmente aqui em Goiânia.
Há uma prioridade em obras para a capital?
Felizmente não é só em Goiânia. Há obras em todas as regiões do Estado e nós ainda não começamos metade do que está previsto, porque alguns projetos e licitações estão sendo concluídos. Há muita coisa pra fazer. Por exemplo, ontem ficaram prontos os projetos para o viaduto na saída de Nerópolis e a duplicação daquele trecho de Goiânia até o trevo do Campus. Quinta ou sexta, a gente coloca a licitação na rua. E daqui uns 30 dias já temos condições de começar aquela obra. Outro projeto é o anel viário de Goiânia, o qual o Estado vai bancar uma parte, que devo licitar e começar agora, também. E vamos começar, ainda este ano, a duplicação de Nerópolis a Belém-Brasília, outra obra cujos projetos estão ficando prontos. Tem muita coisa pra começar em todas as partes de Goiás. Mas Goiânia, como é a cidade mais importante, merece um volume enorme de obras que nós estamos fazendo. Já fizemos uma rodovia belíssima para Inhumas. Vou chegar esse ano com a duplicação até o Trevo de Taquaral e vamos chegar, no ano que vem, a Cidade de Goiás. Já refizemos a Rodovia dos Romeiros. Vamos terminar, até o aniversário de Goiânia, a rodovia que liga o Novo Horizonte até o Madre Germana, com iluminação. Vamos fazer boa parte da duplicação entre Goiânia até depois de Bela Vista, com iluminação e pista de ciclovia. Devemos terminar ainda este ano a rodovia dupla até Senador Canedo. E muitas outras coisas. Vamos implementar o Centro de Excelência e estamos muito animados com todas as coisas de Goiânia.
É uma mudança de foco?
Não. Nos meus dois primeiros governos, não tínhamos capacidade para endividamento. Nós bancamos o ajuste fiscal de 1999 até agora, saímos de uma relação receita-dívida de 3,52 receitas para se pagar a dívida externa, para 0.87 agora em maio deste ano. Então, estamos absolutamente tranquilos em relação à relação dívida-receita. O Tesouro é o avalista em todas as nossas operações de crédito, porque temos uma trajetória da nossa dívida externa que compromete cerca de 20%, em média, até o ano de 2019. Em 2020, cai para 15%, em 2021 cai para 5%, e então fica entre 5% ou 4% até 2041. Isso significa que, em 2020, vamos diminuir, se fosse hoje, R$ 700 milhões no ano do pagamento da dívida externa e, no ano seguinte, em 2021, vamos deixar de pagar R$ 2,5 bilhões, como pagamos hoje, para pagar R$ 500 milhões. A trajetória da nossa dívida externa, depois de muito sacrifício, é uma trajetória que vai até 2019 nessa média, com comprometimento alto, e depois cai. Claro que os próximos governadores vão buscar também relações de crédito, até porque as condições serão ótimas, mas no passado não tínhamos essa possibilidade. Tudo que eu investi no passado, e fiz muita estrada também, mas o foco era social, educação, saúde… Este também continua sendo o foco, mas estamos com um projeto maior na área da infraestrutura. Não estou começando nenhuma obra sem que as máquinas estejam presentes, e as pessoas estão muito assustadas com o ritmo, que é muito forte, porque nós temos dinheiro para isso.
E o aeroporto de cargas em Anápolis?
O aeroporto de cargas é uma obra 100% custeada pelo governo do Estado através do PAI. São R$ 150 milhões, três quilômetros e meio de pista, 300 metros de largura, na parte de expansão da pista, mais uns 80 metros de largura na própria pista. É uma obra extraordinária, que vai recepcionar qualquer tamanho de cargueiro do mundo e vai expedir carga para qualquer lugar do mundo. E vai fazer parte do complexo da plataforma logística de Goiás. Já tem vários investidores interessados em assumi-la. A ideia é que tenha R$ 1 bilhão de investimentos na plataforma logística, ampliando todo aquele distrito de Anápolis. No final deste ano já devemos estar com as pistas todas pavimentadas e, no ano que vem, teríamos a complementação da obra. Se a plataforma já for licitada neste ano, quem ganhar a licitação complementa as obras. Se não, nós vamos fazê-las.
O sr., recentemente, disse que está pensando em não disputar uma nova eleição. É um sentimento de dever cumprido com essas realizações que o ser. tem feito? Ou a pressão da base política que o sr. lidera também pode fazer o sr. mudar de ideia daqui para o ano que vem?
Há essa sensação de que estarei com o dever cumprido até o final do ano que vem, e tenho muita consciência disso. A vontade pessoal e da minha família é de eu não ser candidato. Claro que, pelo que estou vendo, essa não é a vontade da base, mas eu também já atendi à minha base várias vezes. No momento em que ninguém queria ser candidato a governador, em 1998, aceitei, colocando em risco minha vida pessoal. Estava muito tranquilo na Câmara, seria reeleito, e aceitei o desafio. Depois fui à reeleição, com um sentimento de vontade de ir para a reeleição e também um dever para com a base; era um sentimento duplo. Depois, na minha sucessão, me envolvi de corpo e alma e agora em 2010. Nunca impus nada e vocês são prova disso. Há um movimento natural na base inteira. Não imponho nada e, aliás, nem quero. E espero convencer a todos de que é hora de termos uma candidatura nova no nosso bloco. Estou totalmente desprendido disso. Não há estresse nenhum, ansiedade nenhuma, ao contrário de 2010. Naquele ano, estava ansioso, queria ser candidato e queria ser governador para resgatar um pouco da imagem que tinha sido estragada pelo meu antecessor. Não é o caso de agora. Acho que é a hora de ir para casa mesmo. Não estou blefando, não há necessidade disso. Não fujo de disputa, e nunca corri de nenhuma. Aliás, se tem uma coisa que me faz às vezes ser mais determinado nas minhas coisas é quando me desafiam. E eu espero não ser desafiado para não precisar ser candidato.
O sr. é um homem da política. O que faz Marconi Perillo ir para casa? Fazer o quê?
Com certeza, pela experiência que eu tenho, terei o que fazer e onde fazer. Não tenho dúvidas de que terei espaço no setor privado para trabalhar. Esse é um sentimento meu mesmo. Já disse isso para todo mundo que está próximo de mim. E acho que daria um exemplo também. Eu tenho conversado com alguns ex-governadores e todo mundo pensa assim. E está muito difícil fazer política hoje, por todas as razões. As pessoas querem tudo de uma vez, são muito imediatistas. Elas não esperam, muitas vezes, as coisas amadurecerem, arrumar dinheiro, fazer projeto, desvincular-se da burocracia… A dificuldade é para todo mundo. E, por outro lado, as demandas são grandes demais. Você faz uma coisa hoje, para um determinado segmento, principalmente na área do funcionalismo, e amanhã já querem mais. Não dá, tem de ter limites. Como as pessoas estão acostumadas comigo, elas precisam conhecer outros para ver que a situação não é difícil só comigo.
“Minha relação com o prefeito de Anápolis é ótima e pode ser assim também com a prefeitura de Goiânia”
Mas, caso o sr. não seja candidato à reeleição, seria uma aposentadoria política?
Aposentadoria, não. Vou para a geladeira um tempo. (risos) Posso ir para a iniciativa privada, posso não voltar mais, mas aposentadoria para quem é político não existe, nem pecuniária e nem política. Um político vai até 90 ou 100 anos. Mas eu acho que tenho que dar um tempo.
Isso tem alguma coisa a ver com as manifestações?
Eu entendi essas manifestações como reivindicação para que os governos sejam eficientes em todas as áreas e estou procurando ser eficiente dentro dos meus limites. Acho que estou fazendo nada aquém do que eu deveria. Quem for aos hospitais que foram transformados em OSs vai ver o que estou falando. Quem for à UTI do HGG, verá uma UTI que não perde em nada para a UTI do Sírio Libanês ou para a do Albert Einstein. É preciso ver o que estamos fazendo na saúde estadual. Acho que estamos cumprindo nosso dever. O que aconteceu no ano passado me deixou muito chateado e procurei superar com trabalho e agora estou trabalhando pra valer, para provar pras pessoas que com trabalho é possível fazer muito.
Há alternativas ao nome do sr. na base?
Muitas.
Quem seria?
Não sei. Acho que as pessoas quando querem desenvolver determinado projeto elas devem se apresentar. Não tem de ficar esperando cair do céu. Eu já dei sinas. Amanhã se vierem reclamar, eu direi que dei sinais na hora certa. Com um ano e meio de antecedência, comecei a dizer que dificilmente seria candidato, seria quase impossível. Já fiz isso lá atrás para ninguém avisar que os deixei na mão. Não fechei as portas em relação à candidatura. Mas este é um desejo meu. Mesmo.
Quando o sr. vai tomar essa decisão do “quase impossível” para o “sim” ou o “não”?
No ano que vem.
Além da chateação, o episódio do ano passado atrapalhou de alguma forma o seu governo?
Felizmente, não. Se, de um lado, eu tinha que ficar respondendo o tempo inteiro, a tudo e a todos, foquei na administração. Foquei nos projetos e foquei na viabilização dos recursos. Enquanto todo mundo achava que eu estava dormindo ou que eu estava morto, estava trabalhando. E muito. Viabilizando as operações de crédito, os ajustes fiscais e, principalmente, os projetos. O mais difícil é burocracia. Ano passado eu a destravei, para começar a fazer esse ano. Enquanto as pessoas achavam que eu estava morto, estava preparando o terreno para este ano e o ano que vem. Meus sigilos foram todos quebrados. Tive que prestar contas de todos os cheques e depósitos nas minhas contas acima de mil reais, nos últimos dez anos. Foi um trabalho danado. Mas fiz isso tudo e, no final, o que aconteceu? A não ser as calúnias, as difamações, as críticas? Nada. Eu recebi uma multa da Receita Federal, a qual recorri e ganhei. Minha vida foi passada a limpo. Todos os meus sigilos fiscais, telefones… Tudo. Foi um absurdo, o que fizeram. Mas tudo bem. Aceitei o jogo, fui à CPI, falei, respondi, quebraram tudo. E eu continuei de cabeça erguida e trabalhando.
Há especulações de que, se o sr. não for candidato a governador, será a outro cargo, como senador ou deputado. Pode ocorrer?
Em hipótese alguma. Vou ficar no governo até o final do mandato. Isso significa que eu só terei duas alternativas: ser candidato à reeleição ou não ser.
O sr. estranhou essa situação com a prefeitura de Goiânia sobre responsabilidade na área da saúde, essa troca de farpas?
Na minha opinião, isso é uma grande bobagem desnecessária. Cada um tem que cuidar da sua parte e complementar onde for necessário. Estou fazendo minha parte nos hospitais do Estado e quero fazer muito bem feito. Estamos de mãos estendidas ao prefeito e à prefeitura para fazermos juntos o que for necessário complementar. O Secretário de Saúde do Estado é amigo do Secretário de Saúde do Município. Isso tudo é desnecessário. Temos de parar com isso e trabalhar juntos. Tenho uma relação muito boa com o Maguito Vilela, com quem já disputei uma eleição para governador. E minha relação com o prefeito de Anápolis é ótima e pode ser assim também com a prefeitura de Goiânia. E é o meu desejo.
Em relação aos Credeqs, qual é o critério dos municípios que vão receber as unidades e, em relação às críticas que se tinha sobre esse modelo, já estão superadas?
Um Credeq já está em construção e mais quatro estão com licitação aberta. E acho que quando o Credeq começar a funcionar, as pessoas verão a evolução na área da recuperação do dependente químico. É uma coisa extraordinária, mas tem de estar funcionando. O critério foi regional. Depois disso, vemos quem consegue viabilizar terreno e condições para que as obras possam ser construídas no município. Em alguns lugares não vou construir porque não temos terreno da prefeitura.
