terça-feira , 5 novembro 2024
ICMS

(Vídeo) “Caiado não cumpriu a lei, não reduziu o ICMS da energia”, diz deputado Eduardo Prado

O deputado estadual delegado Eduardo Prado (PL) apurou que mesmo depois de sancionada a lei federal que limita o ICMS da energia elétrica, assim como dos combustíveis e telecomunicações, não foi cumprida pelo governo de Goiás. Segundo o parlamentar, por força do projeto do presidente Bolsonaro (PL), Caiado (UB) reduziu o imposto dos combustíveis e ficou calado sobre os outros impostos. Quase um mês depois a alíquota do ICMS veio de 29%, e a lei determina que deveria ser de 17%. Prado notificou o governo e a ENEL. A pergunta que fica é: como esse dinheiro será devolvido ao contribuinte goiano?

Veja o vídeo;