Sandro Mabel é mesmo o pai da discórdia. Seu projeto de lei que institui a terceirização no Brasil, de forma sorrateira, em um artigo escondido dentro da norma, quase provocou uma guerra na manhã desta quarta-feira, no Congresso Nacional. Motivo: ninguém se entende com a proposta. Até a polícia legislativa foi chamada para manter a ordem.
De um lado, os representantes dos empresários, caso de Sandro Mabel (PMDB), querem a aprovação. De outro, deputados medrosos, que temem as manifestações e centrais sindicais, desejam retirar a proposta da pauta de votações e arrefecer as discussões. E ainda existem aqueles que são completamente contra. A terceirização pode diminuir direitos trabalhistas, como a garantia da carteira de trabalho, décimo terceiro salário e férias.
Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a proposta de Mabel “fragiliza a posição do empregado, além de ser perigosa”.
O clima tenso ocorreu quando os deputados Sílvio Costa (PTB-PÉ) e Ricardo Berzoini (PT-SP) chegaram a bater boca. Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, decidiu levar o tema ao plenário depois que começou o quebra pau.
Lá de fora, integrantes de sindicatos e trabalhadores protestavam contra a discussão. Dentro, o clima esquentou quando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima (PMDB-SC), suspendeu os trabalhos de análise da proposta de Mabel.
Sílvio Costa disse que ele não tinha autoridade de suspender a discussão. Por sua vez, os parlamentares presentes começaram a criticar a postura arrogante de Costa.
O projeto agora deve ser levado ao plenário.
