Fato
• O delegado Kleyton Manoel Dias, acusado de estuprar uma miss trans em janeiro deste ano, foi absolvido pela Justiça de Goiás.
• De acordo com o juiz responsável pelo caso, as provas não foram suficientes para comprovar o crime sexual, apesar de indícios de uma possível violência.
Decisão
• “Há elementos para indicar que houve uma relação consentida; porém, ainda que um pouco menos fortes, também há elementos que se inclinam para a prática de violência sexual”, afirmou o juiz em sua decisão.
• Diante da dúvida, o magistrado optou pela absolvição do delegado, embora a materialidade do ato não tenha sido negada.
Provas
• O laudo de exame de corpo de delito constatou que houve relação sexual, com a presença de lesões que poderiam ser compatíveis tanto com uma relação consentida quanto com um ato de violência.
• A perícia não encontrou sinais de danos nas roupas da vítima, indícios de violência no carro do delegado e nem lesões no corpo do delegado.
• A denúncia descreveu que o crime ocorreu na madrugada do dia 5 de janeiro, após uma festa em uma boate na capital.
• Segundo a vítima, Kleyton ofereceu carona até um novo estabelecimento, mas, depois de deixar outra passageira em casa, ele a teria forçado a praticar sexo.
• O delegado, em sua defesa, afirmou que o ato foi consensual.
Embriaguez
• Kleyton também foi absolvido da acusação de dirigir embriagado, apesar de ter admitido ter consumido duas doses de whisky naquela noite.
• O MP-GO já manifestou a intenção de recorrer da sentença, alegando que há provas suficientes para comprovar tanto o crime de estupro quanto o de embriaguez ao volante.
