• Decisão
A Justiça de Goiânia determinou que o Instagram reative o perfil da influenciadora Cálita Franciele Miranda de Souza, esposa do cantor Amado Batista. A conta foi desativada pela plataforma no dia 27 de maio, sem aviso ou justificativa, segundo a defesa da usuária.
A decisão foi proferida na quinta-feira (3), pelo juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia, com prazo de 24 horas para o cumprimento. O não cumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil, limitada a 90 dias.
• Danos
A influenciadora, de 23 anos, acionou a Justiça pedindo indenização de R$ 20 mil por danos morais contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. No processo, ela alegou que a exclusão sumária do perfil comprometeu seu trabalho e causou prejuízos financeiros imediatos.
O magistrado ressaltou que a atividade profissional da autora depende diretamente da visibilidade digital, sustentando-se por meio de parcerias publicitárias e divulgação de produtos.
• Reações confusas
A repercussão da decisão nas redes gerou confusão entre internautas. Muitos entenderam que o perfil seria desativado, quando na verdade a Justiça determinou a sua reativação.
Com 583 mil seguidores, Cálita usa o Instagram como principal ferramenta de atuação profissional. O juiz destacou ainda que a plataforma violou princípios constitucionais ao não oferecer possibilidade de defesa prévia, justificando a necessidade de retorno imediato da conta ao ar.
