• Agora é como STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de despejo de mais de 400 famílias da Fazenda Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO).
A área é alvo de disputa judicial entre moradores e a família do governador Ronaldo Caiado. Um dos beneficiados pela decisão anterior do TJGO é o desembargador Breno Caiado.
• Reconhecimento étnico
A comunidade da Antinha de Baixo solicitou à Fundação Cultural Palmares o reconhecimento do território como área quilombola, alegando ocupação há cerca de 400 anos por descendentes de pessoas escravizadas.
Após um trabalho exaustivo em Brasília na última segunda-feira (4), o deputado estadual Mauro Rubem (PT), conseguiu emplacar o pedido de analise, que foi publicado no Diário Oficial da União e, segundo Fachin, a autoidentificação é critério legítimo para análise preliminar da identidade quilombola, o que motivou a suspensão do despejo.
• Clima tenso
Relatos indicam que homens armados, apontados como seguranças do empresário Murilo Caiado — outro herdeiro —, circularam ameaçando moradores.
Antes da decisão do STF, a juíza Ailime Martins já havia remetido o caso à Justiça Federal, impedindo que mais casas fossem destruídas. Agora o STF está proibindo a desocupação até que o caso seja julgado em Brasília.
