• Lei feita nas coxas
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou às pressas, na calada da noite, um projeto inconstitucional que tenta autorizar a exploração de terras raras no Estado.
Segundo uma fonte, Caiado teria mandado o presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB) correr com a assinatura da lei nesta quarta-feira (27).
Tudo feito sob encomenda para receber um grupo de “espertalhões” do Japão, que mal esperou a lei sair do forno e já pulou para dentro. Some isto ao desespero da família do governador para meter a mão nas terras de Santo Antônio de Descoberto. Tem caroço neste mingau!
Detalhe: a Constituição Federal de 1988 é clara ao determinar, no artigo 176, que jazidas e outros recursos minerais e terras raras pertencem à União, não aos estados.
• Pressa suspeita
A correria coincide com a chegada de uma comitiva japonesa a Goiás nesta quarta (27), interessada justamente nas jazidas de terras raras.
Sem autorização do governo federal, qualquer lei estadual sobre o tema é mera peça de ficção jurídica.
O gesto revela mais uma tentativa de atropelar a legislação nacional em favor de interesses externos.
• Propriedade da União
A legislação brasileira concede ao concessionário apenas a propriedade do produto da lavra, jamais o direito de exploração sem autorização da União.
Ao tentar legislar sobre o tema, Caiado e Assembleia ultrapassam os limites constitucionais, abrindo precedente para uma espécie de “grilagem mineral” institucionalizada.
• Piada pronta
Enquanto a Constituição é ignorada, o governo estadual abre espaço para que estrangeiros “metam a mão” no patrimônio mineral do Brasil. O episódio mostra que o projeto não é para Goiás, nem para o povo brasileiro: é apenas um projeto “para japonês ver”.
