Justiça
• A chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na semana passada. A visita ocorreu poucos dias antes do julgamento, pela Primeira Turma do STF, dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista de 2023.
Inspeção
• Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles, a servidora visitou três locais dentro do complexo prisional que poderiam abrigar Bolsonaro caso os recursos sejam negados e a pena comece a ser executada.
• Entre os espaços inspecionados estão o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha, e o bloco de segurança máxima da Papuda, onde já estiveram presos nomes como o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
• Moraes teve acesso a imagens das celas e teria indicado preferência por uma com ar-condicionado e televisão.
Avaliação
• A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) enviou ofício a Moraes solicitando uma avaliação médica de Bolsonaro, para verificar se seu estado de saúde é compatível com eventual cumprimento da pena no presídio.
• O documento menciona a “proximidade do julgamento” e a possibilidade de um ou mais condenados na ação penal nº 2668 serem recolhidos no sistema penitenciário do DF.
• O objetivo seria garantir que o ex-presidente, caso preso, receba acompanhamento médico adequado e que sua segurança pessoal seja preservada.
• Até o momento, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não se manifestou oficialmente sobre a visita nem sobre os preparativos para eventual cumprimento de pena.
