• Denúncia
O vereador Fabrício Rosa (PT) denunciou ao Ministério Público um suposto esquema milionário envolvendo a contratação emergencial de serviços de sinalização viária pela Prefeitura de Goiânia. O alvo é a gestão do prefeito Sandro Mabel, que tenta viabilizar um contrato que pode chegar a R$ 50 milhões, mesmo após parecer técnico contrário da Procuradoria Geral do Município.
• Alerta ignorado
Documentos oficiais mostram que a própria Procuradoria da Prefeitura considerou juridicamente impossível a adesão à ata de registro de preços pretendida, apontando falhas graves, ausência de comprovação de menor preço, superação ilegal do limite de 50%, além de falta de planejamento técnico e risco de dano ao erário.
• Pressa suspeita
Mesmo diante dessas advertências, a Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito insistiu na contratação, alegando urgência e risco à segurança pública. Mas os pareceres técnicos deixam claro: existe licitação própria em andamento, e a pressa não justifica atropelar a lei, ignorar o controle interno e criar um atalho administrativo bilionário.
• Risco milionário
Os documentos destacam que não há comprovação clara de que os preços sejam os menores do mercado, nem detalhamento técnico que justifique os quantitativos pretendidos. Em linguagem direta: não se sabe exatamente o que será contratado, quanto será usado, nem se o preço é justo. Mesmo assim, a gestão Mabel tenta avançar.
• Parecer ignorado
A Procuradoria foi taxativa ao afirmar que a contratação, nos moldes pretendidos, viola princípios da legalidade, economicidade, transparência e planejamento, recomendando adequação do processo ou abertura de nova licitação. Ainda assim, a Prefeitura seguiu pressionando para liberar o contrato.
