• MPE reforça cassação da chapa
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável à manutenção da sentença que determinou a cassação da chapa da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, em Goiânia. O caso envolve suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 e agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
• Três vereadores entram na mira
A decisão pode atingir diretamente os mandatos de Kátia Maria, Professor Edward Madureira e Fabrício Rosa, eleitos pelo PT. Eles já foram alcançados por sentença de primeira instância da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia e agora tentam reverter o caso no TRE-GO.
O Professor Edward Madureira atualmente está licenciado e o seu mandato está sendo exercido pela sua suplente, a professora Ludmylla Morais (PT).
• PV teria lançado candidaturas fictícias
A acusação aponta que candidatas do Partido Verde teriam sido usadas apenas para preencher formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral. O processo cita votação irrisória, baixa movimentação financeira, pouca divulgação em redes sociais e ausência de campanha efetiva.
• Kleybe desistiu, mas MPE assumiu ação
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi apresentada pelo ex-vereador Kleybe Morais, do MDB, então candidato à reeleição. Mesmo após a desistência dele, o Ministério Público Eleitoral assumiu a titularidade da demanda por entender que o tema envolve relevante interesse público.
A manifestação enviada ao TRE-GO foi assinada pelo procurador regional eleitoral auxiliar Raphael Perissé Rodrigues Barbosa. O documento rejeita os recursos apresentados contra a sentença e confirma o entendimento de que houve fraude à cota de gênero na chapa.
• Defesas negam fraude eleitoral
As defesas dos vereadores contestam a acusação. A defesa de Kátia Maria informou que aguardará o julgamento do TRE-GO. A defesa de Edward Madureira afirmou que não houve fraude à cota de gênero e citou decisões anteriores do tribunal em casos semelhantes. A defesa de Fabrício Rosa não se manifestou.
O parecer do MPE não cassa automaticamente os mandatos. Caberá ao TRE-GO decidir se mantém a sentença de primeira instância, o que poderá provocar mudança na composição da Câmara Municipal de Goiânia.
