Veja matéria do jornal O Hoje:
Reajuste assusta moradores de Aparecida
Há casos, conforme relato de contribuintes, em que o reajuste alcançou 30%. Indignação
segunda-feira, 10 de março de 2014 | Por: Editoria
Lyniker Passos
Maria das Graças, 63, com sua filha e os netos, vive há 20 anos em uma casa simples no Jardim Tiradentes: R$ 237,84 de IPTU (Selma Cândida)
Na última semana, o boleto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) chegou até os moradores de alguns bairros do município de Aparecida de Goiânia. E causou preocupação. Segundo os habitantes do bairro Jardim Tiradentes, há casos em que o reajuste chega a 30%. Mesmo com o anúncio feito desde o final do ano passado, a população não esperava um aumento tão alto e reclama que faltam itens básicos de infraestrutura, como por exemplo, esgoto. A água é encanada, mas com frequência chega suja às torneiras das residências.
A aposentada Maria das Graças dos Santos, 63 anos, mora em uma casa simples na Rua 37, no Jardim Tiradentes, há duas décadas e jamais imaginou que chegaria a pagar um imposto tão alto. O imóvel de três quartos é pequeno, as paredes estão apenas no reboco e o piso é de cimento. Maria, suas duas filhas e três netos sobrevivem com pouco mais de um salário mínimo. Este ano, pela primeira vez, ela terá de pagar R$ 237,84 de IPTU. Os moradores garantem que ano passado a taxa não ultrapassou R$ 130.
Além da ausência de esgoto e do problema comum da água turva, Maria das Graças também se queixa da falta de segurança, das frequentes quedas de energia e da qualidade do asfalto. “As fossas estão todas velhas e causando transtornos”, afirma. Esta semana o principal assunto comentado entre os vizinhos da rua foi o valor do IPTU. “Está todo mundo indignado.”
Do outro lado da rua vive a babá Joana Darc Antunes, 48. O terreno onde foi construído o barracão em que mora é grande, mas, segundo ela, não justifica o valor de R$ 206,85. “Aqui são apenas dois cômodos, uma sala cozinha, um banheiro e um quarto”, reclama. A moradora conta que o salário mensal como babá é insuficiente para cobrir todas as despesas e muito menos para quitar o imposto. “Vou precisar de ajuda de familiares”, relata.
Reajuste
A Câmara de Aparecida de Goiânia aprovou em sessão extraordinária, realizada em dezembro do ano passado, o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) do município. A Planta de Valores estabeleceu reajuste médio do IPTU em 5,75% e do ITU em 40%, dependendo da região da cidade.
O ITU é cobrado dos proprietários de lotes ainda sem edificações. De acordo com a Prefeitura de Aparecida, o objetivo em elevar o tributo é combater a especulação imobiliária e incentivar o adensamento urbano. Segundo levantamento da Secretaria de Planejamento, o município conta com mais de 80 mil lotes baldios.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), durante entrevista coletiva concedida na época, avaliou que os aumentos nos impostos não são abusivos. “A cidade dará uma demonstração de civilidade ao cobrar preços justos daqueles que não têm colaborado com o município. Abusivo é ter áreas enormes da cidade vazias”, argumenta.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia informou à reportagem que, caso o proprietário do imóvel perceba alguma irregularidade no valor do IPTU cobrado, é necessário que recorra até um centro de atendimento da prefeitura para que o valor seja analisado.
