sábado , 21 dezembro 2024
Goiás

Em primeira mão: decisão da Justiça suspende aumento da contribuição de previdência

O desembargador Carlos França suspendeu, inclusive os efeitos concretos da lei, até o julgamento do mérito, a Lei Complementar nº 100/12, que aumentou a contribuição previdenciária de 11 para 13,25%.

Os demais integrantes da Corte, à unanimidade de votos, acompanharam o voto do relator.

A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em sessão ordinária da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),

Artigos relacionados

Goiás

Policial militar acusado de tentar matar jovem durante show sertanejo em Goiânia enfrenta julgamento

Júri popular O policial militar Henrique Cândido Negreiro, que é acusado de...

Goiás

Goiás violento: mulher agride mãe idosa após discussão em Anápolis

Violência Uma mulher é investigada por agredir a própria mãe idosa. O...

Goiás

Goiás violento: homem matou o namorado e vendeu o carro dele

Violência Um homem identificado como Francinaldo Silva Guimarães, de 26 anos, é...