sábado , 11 julho 2026
Goiás

Diretores da Enel vão à CCJ da Assembleia explicar porque benefícios fiscais não podem ser retirados

Está prevista para esta terça-feira a visita de diretores da Enel à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para explicar porque o projeto do deputado Paulo Cézar Martins (MDB), que susta benefícios fiscais concedidos à empresa na época da sua privatização, em 2016, é inconstitucional. O projeto está na CCJ.

A diretoria da Enel argumenta que a súmula 544 do Supremo Tribunal Federal (STF) “assegura que benefícios concedidos com obrigações efetuar investimentos não podem ser revogados”.

Artigos relacionados

Goiás

Pioneiro de Aragoiânia morre após ser atacado por enxame de abelhas. Idoso levou cerca de 2 mil picadas

Perda O pioneiro de Aragoiânia, João Lázaro Vieira, de 84 anos, conhecido...

Goiás

Delegado Humberto Teófilo desiste da disputa ao Senado e anuncia pré-candidatura a deputado federal

Mudança O delegado Humberto Teófilo anunciou nas redes sociais que decidiu adiar...

Goiás

Bandidos ligados ao PCC são alvo de operação por ameaçar delegado Humberto Teófilo

Operação Bandidos ligados ao PCC foram alvos de uma nova operação em...