Projeto de lei pretende penalizar propagandas misóginas, sexistas ou estimuladora de agressão contra a mulher

A deputada estadual Lêda Borges apresentou em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desta terça-feira (18), projeto de lei que penaliza a veiculação de propagandas, em qualquer meio, que fomente a misógina e sexismo ou estimule a violência sexual e física contra mulher. A empresa ou entidade que cometer a infração poderá ser multada e a publicidade suspensa.
Segundo a parlamentar, a propositura não tem por objetivo impor qualquer tipo de censura, mas apenas evitar publicidades que depreciem a imagem feminina ou estimule a violência contra as mulheres.
De acordo com a tucana, o emprego da imagem feminina como objeto prontamente disponível para a satisfação dos desejos masculinos é uma prática largamente explorada pelo mercado publicitário.
“Essa conduta contraria os direitos das mulheres e a igualdade de gênero, ao perpetuar os valores do machismo de submissão feminina. É imprescindível o debate do estereótipo da mulher nas mídias, visto que também é por meio delas que a misoginia, o machismo e o incentivo à violência contra a mulher, se dispersa na sociedade”, justificou.