Com informações e trechos da reportagem do jornal O Popular
O Ministério Público apresentou denúncia contra o vereador Paulo Borges (PMDB) pelo crime de concussão – que trata-se de obter vantagem econômica indevida por conta de poder político.
Paulo é acusado de negociar a liberação de licença ambiental da prefeitura para um posto de conveniência em troca de propina. A negociação, de acordo com o MP, ocorreu em janeiro deste ano. O caso veio à tona com a deflagração da operação Jeitinho, no dia 15 de janeiro. O vereador foi preso.
Paulo teria recebido R$ 5 mil dentro da Câmara de Goiânia das mãos do engenheiro ambiental e despachante Aloisio Antunes. Conforme a denúncia, o valor foi cobrado para reabertura da loja de conveniência. O dono do estabelecimento conseguiu a licença no mesmo dia.
O jornal O Popular publicou hoje detalhes da documentação reunida pelo MP. A promotoria afirma que o esquema foi articulado pelo vereador, pelo despachante e pelo diretor do Departamento de Contencioso Fiscal da Amma, Ivan Gouvêa Filho. Servidor público efetivo, Gouvêa Filho era responsável por embargos e posteriores liberações de empresas que estivessem em desacordo com a legislação ambiental.
Os promotores argumentam que a retirada do embargo foi condicionada ao pagamento de propina. Gouvêa seria o responsável por impedir que o processo seguisse o trâmite normal na Amma e Antunes cobraria o valor da vítima.
Durante as tratativas acerca do valor da propina, o trio trocou 21 telefonemas entre os dias 3 e 9 de janeiro deste ano, segundo atestam as quebras de sigilo telefônico solicitadas pelo MP. Nesse período, Antunes e Paulo Borges se encontraram num restaurante e em postos de combustíveis. Após ser solto da prisão, Paulo disse que não lembrava do despachante, pois como agente público conversava com muita gente.
Apontado pelo MP como responsável pela cobrança da propina, Antunes foi gravado em vídeo enquanto telefonava para o vereador em 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava na frente da vítima e tentava mostrar que um parlamentar lhe pressionava para o recebimento de valores. Do outro lado da linha estava Paulo Borges.
Três dias depois houve mais um encontro da vítima com o despachante. Desta vez, Antunes nominou o vereador que ficaria com a outra parte do valor irregularmente cobrado do empresário, segundo o MP. A gravação revela o despachante falando o nome de Paulo Borges.
