O relatório favorável do deputado Karlos Cabral (PDT) ao projeto de lei nº 5404/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 5.
A proposição determina a obrigatoriedade de afixação de placas em braile indicativas do sentido do funcionamento de esteiras ou escadas rolantes no estado de Goiás. Conforme a propositora, a iniciativa traria mais acessibilidade a deficientes visuais.
De acordo com o texto, o objetivo é facilitar o deslocamento de pessoas com deficiências visuais, quando elas tiverem a necessidade de acessar escadas e esteiras rolantes nos estabelecimentos que dispõem desses equipamentos.
A matéria segue, agora, para deliberação do Plenário do Legislativa goiano. Ela deverá ser aprovada em duas fases de discussão e votação para, somente assim, estar apta a seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
