O mês de fevereiro foi marcado por uma intensa agenda do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, com foco, principalmente, em ações que garantam o fomento da economia do Estado e o seu consequente reflexo na melhoria de condições de vida dos cidadãos tocantinenses.
Foram destaques na agenda do governador, a renovação do benefício que reduz em 75% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às micro e pequenas empresas que são optantes do Simples Nacional; a negociação para implantação do Banco de Brasília (BRB) no Tocantins; e a reunião com a diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Renovação dos 75% da alíquota do ICMS
No dia 4 de fevereiro, o governador recebeu líderes e representantes da classe empresarial do Tocantins e anunciou a renovação do benefício que reduz em 75% a alíquota do ICMS às micro e pequenas empresas que são optantes do Simples Nacional.
“Qualquer aumento de imposto no ramo de comércio e serviços quem acaba pagando a diferença é povo que é o consumidor final desses empresários. Por isso, essa redução de 75%, além de evitar o aumento nas mercadorias, também impulsiona o desenvolvimento da classe empresarial do nosso Estado”, destacou o governador.
Implantação do BRB no Tocantins
No dia 17 de fevereiro, o Chefe do Executivo tocantinense, Mauro Carlesse, recebeu, no Palácio Araguaia, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, juntamente com o presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, para discutir a instalação da instituição bancária no Estado.
O Tocantins será o primeiro estado da região Norte do Brasil a contar com a instalação de agências do banco. De acordo com o presidente do BRB, a instituição possui linhas de crédito voltadas para o agronegócio e a aquisição de equipamentos, juros competitivos no financiamento da casa própria e em empréstimos consignados para os servidores públicos.
Instalação da Codevasf no Tocantins
No último dia 4, o governador Mauro Carlesse participou de reunião, no Palácio Araguaia, com a diretoria da Codevasf para apresentar projetos de irrigação do Estado e os potenciais hidrográficos espalhados por toda sua área geográfica.
Com a iniciativa do senador Eduardo Gomes e a abertura do Governo do Tocantins, a empresa pública federal instala, inicialmente, um escritório na Capital para prospecção de uma superintendência.
Outras ações de fomento à economia
Além das ações citadas acima, o governador também recebeu, no último dia 13, executivos de empresa do ramo de frigoríficos interessados em investir cerca de R$ 12 milhões e gerar mais de 600 empregos no Tocantins. Na ocasião, foram apresentadas as vantagens em investir no Estado em virtude da posição geográfica, da logística de transporte, das terras férteis e do potencial hídrico, aliados aos incentivos oferecidos pelo Governo.
No dia 17, o governador se reuniu com o embaixador da África do Sul, Ntshikiwane Joseph Mashimbye, para discutir intercâmbio comercial e cooperação tecnológica com o país.
Já no último dia 21, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do aviso de abertura de licitação para realização das obras de infraestrutura urbanas previstas no programa Governo Municipalista. As obras serão financiadas com recursos oriundos de empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF).
O projeto prevê a realização do investimento de R$ 1.020 milhão em obras de infraestrutura em cada uma das cidades do Tocantins. A previsão é de que, durante a sua fase de execução, sejam gerados cerca de 20 mil empregos em todo o Estado.
Nesta quinta-feira, 27, o governador debateu com secretários de Estado e com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT), Márcio Silveira, e os diretores da Fundação Centros de Referências em Tecnologias (Certi), Leandro Cariani e Marcus Dias, a instalação do Parque Tecnológico do Tocantins, que será implantado em área privilegiada da Capital, à margem do Lago de Palmas.
A expectativa do Governo do Tocantins é implantar um espaço para reunir empresas, universidades e poder público, com o objetivo de promover a cultura da inovação para trazer mais desenvolvimento.
Qualificação Profissional para Mulheres
O lançamento do projeto de qualificação profissional para mulheres de baixa renda Jeito de Mulher, que ocorreu no dia 3, no Palácio Araguaia, contou a presença do governador Mauro Carlesse. Entre 2016 e 2017, o projeto beneficiou 210 mulheres de oito municípios. Nesta 2ª etapa, serão beneficiadas mais 225, totalizando 435 mulheres.
30 anos de Unitins
No início do mês, dia 3, o governador Mauro Carlesse participou da abertura do ano letivo de 2020 na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e garantiu “melhores condições para que nossas crianças possam estudar em um ambiente adequado e confortável”.
No dia 18, o governador recebeu menção honrosa pelo apoio ao fortalecimento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) durante cerimônia de 30 anos da instituição, comemorada no Palácio Araguaia.
Assembleia, Reunião com a PM e Fomento à Cultura e Turismo
Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), por ocasião da abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, no dia 4, o governador Mauro Carlesse destacou o desenvolvimento do Tocantins, a integração do Jalapão e o corte de gastos do Estado que resultou no enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No dia 5, o governador Mauro Carlesse se reuniu, no Palácio Araguaia, com a cúpula da Polícia Militar (PM) para estabelecer um contato mais próximo entre o Governador e os gestores nomeados pelo atual governo. Na ocasião, o Chefe do Executivo destacou a qualidade da PM tocantinense.
Na área do Turismo e Cultura, o governador visitou no início do mês, dia 2, as regiões turísticas do entorno do Jalapão e Serras Gerais e debateu melhorias com empreendedores locais.
Já no período de carnaval, o governador fez, no dia 15, a abertura da 1ª edição do pré-carnaval Toca pra Praça, em Palmas e, prestigiou o carnaval de Gurupi, na última segunda-feira, 24.