Inovação foi palavra de ordem para os trabalhos legislativos e administrativos da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em 2020. Devido à pandemia da Covid-19, muitos projetos da gestão do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), previstos para serem realizados nesse ano tiveram de ser readaptados ou adiados. Mas, ainda assim, a produtividade foi mantida com o auxílio da tecnologia e com a capacidade da atual administração, com o apoio dos 41 parlamentares que compõem a Casa de Leis, de se reinventarem de forma rápida às dificuldades impostas pelo distanciamento social.
Para o presidente, a trajetória representa superação e aprendizado e ficará como legado para as próximas gestões. “Nunca imaginamos viver um ano tão desafiador como foi 2020. Tivemos que nos reinventar e responder rápido às dificuldades para continuar exercendo o nosso papel e ajudar a população diante toda essa crise que enfrentamos. E posso dizer, com satisfação, que conseguimos ter êxito e fazer um grande trabalho, que foi fundamental para o nosso Estado e para todos os goianos, e ficará como legado para aqueles que nos sucederem”, justificou Lissauer ao relembrar os projetos implantados desde março, quando estourou a pandemia da Covid-19 em Goiás, e a sequência de matérias que seriam apreciadas pelos parlamentares para coibir a crise provocada pelo novo Coronavírus em Goiás.
Confira, a seguir, uma retrospectiva dos principais atos administrativos viabilizados pela gestão da 19ª Legislatura em 2020.
Sessões Remotas e Híbridas
Uma das grandes inovações obtidas neste ano devido a pandemia foi a readaptação da forma do trabalho legislativo, que precisou deixar de ser presencial, no primeiro momento. A Alego foi a primeira Assembleia Legislativa do País a implantar o sistema de deliberação remoto, uma semana apenas após a interrupção total das atividades, ainda no mês de março.
No início de setembro, visando melhorar ainda mais o rendimento dos trabalhos, a Casa deu um novo passo e adotou o sistema híbrido, ou misto, que permite a participação de deputados de forma presencial ou virtual, a critério do parlamentar. Essa medida se tornou mais um legado para o Parlamento e foi fundamental para garantir o quórum e a produtividade no período de eleição municipal, evitando a falta de quórum nos trabalhos. A nova forma de trabalho também foi crucial para as votações finais antes do recesso parlamentar, que se estenderam até a véspera do Ano Novo.
Destacando o alto rendimento das atividades parlamentares, o presidente Lissauer apresentou, ao final da última sessão legislativa de 2020 realizada de forma híbrida nesta segunda-feira, 28, o balanço das votações do primeiro período da 19ª Legislatura. De acordo com o relatório, foram aprovados 131 projetos de deputados, 106 da Governadoria, 8 de outros poderes ou órgãos e três Emendas Constitucionais, além de um projeto da Mesa Diretora e requerimentos, totalizando 1.743 processos votados.
Doação de R$ 10 milhões para combate à Covid-19
O Legislativo goiano repassou aos cofres do Estado R$ 10 milhões economizados durante todo o ano de 2019, que seriam usados na construção da nova sede da Alego, para o Governo do Estado usar na aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, cestas básicas, e outros itens necessários no enfrentamento à Covid-19 no Estado. O valor foi acordado pelos 41 parlamentares da Alego nos primeiros meses da pandemia como forma de auxílio ao Estado no momento de dificuldade.
Plano de Contingência de Despesas
Outra forma do Legislativo contribuir diante dos impactos econômicos provocados pela grave crise sanitária deste ano, foi a adoção de um plano de contingenciamento de despesas que reduziu mais de 20% de seus custos entre os meses de abril e junho, além de várias medidas de cortes de gastos. Essa medida gerou uma economia de R$ 6,2 milhões nesse período e foi acordada com os chefes dos três Poderes e órgãos autônomos, na tentativa de proporcionar maior fôlego financeiro ao caixa do Estado, minimizando os reflexos negativos da pandemia.
Nova Sede foi adiantada
As obras da nova sede estão aceleradas e devem ser concluídas em outubro de 2021, oito meses antes do previsto, inicialmente, no contrato de retomada da construção, assinado em janeiro do ano passado. Segundo o responsável técnico pela obra, engenheiro Rodrigo Santos, a antecipação foi possível graças à expertise da construtora que, logo no início dos trabalhos, realizou estudos para tornar possível a redução do tempo para a conclusão da obra. Em novembro, o presidente Lissauer junto do prefeito Iris Rezende, também inaugurou a pavimentação e abertura da Avenida PL-1, que fica em frente ao futuro prédio da nova sede, no Park Lozandes.
Campanhas de incentivo à economia goiana
Dando continuidade às diversas ações voltadas para minimizar os impactos negativos ocasionados pela pandemia, o presidente da Alego apresentou, no primeiro semestre, dois projetos de fomento à economia goiana com o objetivo de evitar o desemprego no momento de crise. Ambos foram aprovados por unanimidade na Alego e sancionados pelo governador do Estado, Ronaldo Caiado. Um deles institui a Política Estadual “Dê Uma Força Para Goiás”, visando impulsionar as vendas de produtos regionais, especialmente das pequenas e médias empresas; e o outro, “Na Hora de Abastecer, Escolha Etanol”; estimulou o consumo do biocombustível em Goiás, que é um dos maiores produtores do País no cultivo e industrialização, garantindo assim a operacionalização do setor no período de crise.
Corrida da Solidariedade
Ainda neste contexto de enfrentamento ao coronavírus e reforçando a pauta social do Poder Legislativo, a Alego juntamente com o seu presidente, parlamentares, diretores, servidores, empresários e a comunidade em geral se mobilizaram para a realização da primeira Corrida da Solidariedade, uma competição “do bem”, promovida com o objetivo de arrecadar alimentos para instituições filantrópicas. Em apenas três dias de campanha foram arrecadadas mais de 22 toneladas de alimentos e destinadas a quatro casas de apoio a pessoas carentes no Estado.
Convênio com Mercosul
No início de fevereiro, a Alego assinou um termo de adesão do Parlamento goiano ao Bloco Brasileiro da União de Parlamentares SulAmericanos e do Mercosul (UPM), durante encontro oficial do presidente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O acordo garante suporte técnico, sempre que necessário, aos membros do Legislativo goiano nos eventos nacionais e internacionais de interesse do Mercosul, bem como fornece sustentação política a seus pleitos, em qualquer instância. A entidade é responsável por coordenar as atividades de deputados estaduais brasileiros em assuntos que dizem respeito ao Mercado Comum do Sul-Mercosul.
Lançamento da Revista Alego
Mais um canal de comunicação foi criado pela Alego em 2020 com o objetivo de reforçar a credibilidade e transparência da Casa: a Revista Alego. A primeira edição foi lançada em agosto e distribuída nos principais órgãos públicos estaduais e Prefeituras e Câmaras Municipais de Goiás. A publicação, de cerca de 28 páginas, deverá ser semestral e, em breve, será lançada a segunda edição. Também é possível acessar a publicação de forma on-line, pelo site da Alego.
Alego Ativa Virtual
Após a interrupção do programa que percorria o interior do Estado levando qualificação e atendimento às pessoas mais carentes, o programa Alego Ativa também foi readaptado para conseguir ter efetividade devido ao momento atual. Em agosto, a Casa anunciou uma versão online do programa, levando inovação nos atendimentos oferecidos à população goiana. Foi ofertado mais de dois mil cursos online de capacitação e qualificação, em parceria com o Senac Goiás. A iniciativa se consolidou com o empenho dos diretores da Casa, visando fortalecer o currículo do cidadão que busca oportunidade de emprego, especialmente no período de crise, e manter a proximidade do Legislativo goiano com a sociedade.
Novo Portal Alego
Visando reforçar ainda mais as ações voltadas para a transparência do Legislativo goiano, o site institucional da Assembleia Legislativa foi totalmente reformulado e entregue no início deste ano. Desenvolvido ao longo de 2019 em sua totalidade por servidores da Casa, o novo Portal Alego trouxe mais modernidade, acessibilidade e interatividade permitindo, assim, que a população acompanhe diariamente e em tempo real a rotina da Casa de Leis. Entre as principais alterações disponíveis desde fevereiro de 2020, estão a nova página inicial, notícias em Tempo Real e dos Gabinetes, agenda e galeria de imagens.
Campanha de Fotografia
Inspirada no distanciamento social, a Diretoria de Comunicação lançou neste segundo semestre o primeiro concurso de fotografias da Alego denominado “Um olhar pela janela”. O objetivo era incentivar o cidadão goiano a explorar seu lado criativo no período de contato social reduzido. O certame foi dividido nas categorias profissional e amador, e os três primeiros colocados de cada modalidade receberam um troféu e premiação em dinheiro. As fotografias selecionadas foram expostas no saguão da Alego. A iniciativa recebeu quase 300 inscrições e a comissão julgadora foi composta por fotógrafos atuantes no mercado de comunicação.
Politizar ganha prêmio
O projeto Politizar, realizado pela Alego em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para que estudantes universitários simulem o cotidiano parlamentar, ganhou o prêmio de Advocacy para Agenda 2030, financiado pela União Europeia. A premiação fez parte de um curso organizado pela ONG “ACT Promoção da Saúde” e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030. O termo “advocacy” representa as estratégias que grupos de interesse da sociedade civil podem utilizar para terem suas demandas atendidas pelos poderes públicos.
Nesse ano, mesmo com a pandemia, o projeto teve recorde de inscritos – 708 estudantes -, incluindo participantes de outros estados e o maior número de participação feminina até então. Devido ao distanciamento social, o cronograma de trabalho sofreu alterações e o primeiro treinamento online foi realizado em setembro. A projeção é que a simulação presencial seja realizada no primeiro semestre de 2021.
Alego no Pacto Global da ONU
Fortalecendo a pauta sustentável e focada em parcerias inovadoras, a Alego se filiou ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo. Desde a assinatura da adesão, em dezembro, a Assembleia Legislativa de Goiás se tornou a única do país a ser signatária do projeto. Lançado em 2000 pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o Pacto Global é, hoje, a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 14 mil membros em quase 80 redes locais, que abrangem 160 países. A iniciativa consiste em uma chamada para as empresas alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.
