A Prefeitura de Goiânia vai manter o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado. A decisão, tomada pelo prefeito Rogério Cruz, tem efeito prático já neste mês. A remuneração foi creditada nas contas de 44,9 mil funcionários públicos municipais nesta sexta-feira (29/1), último dia de janeiro, e injetará R$ 227,7 milhões na economia.
Calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) prevê que os próximos salários serão pagos nos dias 26 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril, 28 de maio, 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro, 30 de novembro e 24 de dezembro. A antecipação da remuneração reflete o equilíbrio financeiro da Prefeitura de Goiânia, que hoje tem uma das melhores situações fiscais do país. Pela Lei Orgânica do Município de Goiânia, o poder público deve quitar a folha de pagamento de pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e fundacional até o dia 5 do mês subsequente ao trabalhado.
“A regularidade no pagamento dos servidores é prioritária nesta administração. O sucesso da gestão está diretamente relacionado ao empenho do funcionalismo. Nada mais justo do que pagar a equipe em dia e, como a atual conjuntura nos permite, antecipar o pagamento. Inclusive porque a remuneração dos servidores têm importância extra neste momento de crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. São mais de R$ 200 milhões circulando na cidade no final do mês, período em que comumente a atividade comercial desacelera, contribuindo com a geração de emprego e de renda”, avalia Rogério Cruz. Neste mês de janeiro, a prefeitura paga R$ 167,9 milhões para 34.478 servidores ativos e outros R$ 59,8 milhões para 10.422 inativos.
Benefício
A antecipação dos salários, que vigorava na Prefeitura de Goiânia desde 2005, foi suspensa entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018 em decorrência da crise financeira vigente à época. Com déficit mensal médio de R$ 31 milhões, cerca de 1 bilhão em dívidas deixadas por administrações anteriores, além de aproximadamente R$ 30 milhões em salários atrasados, referentes aos serviços prestados em dezembro de 2016 por mais de nove mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a remuneração dos funcionários da prefeitura voltou a ser paga dentro do prazo legal estabelecido no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Goiânia.
“Desde 2019, quando as contas públicas foram saneadas, a prefeitura voltou a ter condições de antecipar o pagamento dos salários dos servidores. É um benefício esperado pelo funcionalismo, um símbolo da sanidade financeira da prefeitura e uma medida importante para a economia, pois distribui o fluxo de dinheiro circulando na cidade, já que o setor privado costuma pagar os funcionários entre os dias 5 e 10”, avalia o secretário de Finanças Alessandro Melo. Além de beneficiar o funcionalismo com a remuneração dentro do mês trabalhado, o prefeito Rogério Cruz deve entregar ainda este ano o Residencial Padre Pereira, apartamentos construídos para os servidores em parceria com o setor privado.
