A Câmara Setorial da Mineração (Casmin) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promove o workshop Mineração e o Licenciamento Ambiental no Iphan. O evento será realizado quarta-feira (30/06), às 10 horas, em ambiente on-line, para profissionais da área, representantes do setor de mineração de Goiás, órgãos de meio ambiente (estadual e municipal) e sociedade em geral interessada no tema.
Reforçando a importância da preservação do patrimônio cultural, o workshop apresenta os procedimentos a serem observados para que os processos de licenciamento junto ao Iphan transcorram com fluidez e eficiência. O debate será aberto pelo superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, e conduzido pelos arqueólogos do instituto, Danilo Curado, Sérgio de Oliveira e Hellen Carvalho. O público participante poderá sanar dúvidas e acompanhar o evento pela plataforma do Google Meet, como também pelo canal do Iphan no Youtube.
O presidente da Casmin/Fieg, Wilson Borges, destaca que o objetivo é fortalecer o diálogo do setor produtivo com o instituto, estimulando o desenvolvimento sustentável e responsável. “Essa aproximação é fundamental para proporcionar mais agilidade aos processos, contribuindo com a preservação de nosso patrimônio e destravando importantes investimentos para nossa economia”.
O superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, explica “que é por meio do licenciamento ambiental que é concedida a autorização de instalação, ampliação e operação de empreendimentos, proporcionando, principalmente, a proteção ao meio ambiente e a bens culturais, além da segurança jurídica ao empreendedor”.
Licenciamento ambiental e a proteção do patrimônio cultural
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da administração pública para a execução de empreendimentos de infraestrutura. O patrimônio cultural é parte integrante do meio ambiente e, no âmbito do licenciamento ambiental, cabe ao Iphan emitir o posicionamento sobre eventuais impactos causados a esses bens.
Atualmente, o Iphan está inserido no licenciamento ambiental por meio de diversas normativas e pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), ferramenta recentemente desenvolvida pelo órgão para modernizar o processo de licenciamento ambiental. Ela utiliza a tecnologia de georreferenciamento para analisar automaticamente projetos de infraestrutura e detectar possíveis interferências a bens culturais.
