terça-feira , 10 março 2026
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De autoria do deputado Rubens Marques, projeto de preservação de nascentes se torna lei

O governador Ronaldo Caiado sancionou, na última sexta-feira, projeto de lei de autoria do deputado estadual Rubens Marques (PROS) que cria a Política Estadual de Proteção e Preservação das Nascentes de Água. A política de preservação tem entre suas diretrizes o incentivo à proteção do ecossistema para manutenção do regime hidrológico e à melhoria das condições para recuperação e proteção da fauna e da flora existentes nas áreas dos mananciais.

“Propusemos esse projeto pensando no futuro. Como servidor da Saneago, pude perceber a necessidade de reforçarmos a preservação de nossas fontes de água potável”, afirma Rubens Marques.

Dentre as diretrizes estabelecidas pela lei, o parlamentar destaca duas: estimular a melhoria da qualidade ambiental das áreas circunvizinhas às nascentes d’água e estimular a realização de parcerias com entidades, empresas e instituições ambientais, especialmente, para disponibilização de mudas de árvores, arbustos e outras plantas apropriadas para a proteção das nascentes.

“Penso que estes dois pontos são essenciais porque a preservação do meio ambiente tem que estar não só no local da nascente, mas em todo o entorno. Alterações topográficas e outras intervenções podem interferir numa nascente e precisamos evitar que isso aconteça”, afirma.

Além disso, Rubens Marques avalia que o envolvimento de entidades, empresas e instituições aumenta a conscientização social e a possibilidade de obtenção de recursos para a preservação.

Por fim, o deputado destaca o papel do governador Ronaldo Caiado: “Houve sensibilidade da parte do governador Ronaldo Caiado, de perceber a importância de se estabelecer uma política estadual de preservação, em complemento à política nacional. Agradeço ao governador e a todos que contribuíram para que esse projeto se tornasse lei. Eu e o meio ambiente agradecemos.”

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