A ex-prefeita de Mossâmedes Divina Lúcia de Almeida pode ter que ressarcir o Erário estadual em quase R$ 2 milhões. O escândalo envolve a gestão de Divina num episódio que começou em 2010, quando a prefeita firmou convênio com o governo de Goiás para asfaltamento de estradas vicinais e não executou a obra.
Documento do governo, que analisa a prestação de contas do convênio, mostra que a administração estadual repassou quase R$ 500 mil para o município, que não executou a obra nem bancou a contrapartida firmada. O processo está correndo e pode render multa de mais R$ 1 milhão para a ex-prefeita e antigos auxiliares da prefeitura de Mossâmedes, como o ex-tesoureiro Osvaldo Rodrigues de Morais (Nenzão) e o ex-secretário de Administração Jesualdo Dias dos Santos, que é marido da ex-prefeita.
Foi acordado à época que o Estado repassaria R$ 417 mil ao município para pavimentação de 509 mil metros quadrados de vias vicinais que ligam Mossâmedes à reserva biológica da Serra Dourada, que beneficiaria 15 mil pessoas que visitam o local todo ano. Ocorre que absolutamente nada do que estava acertado nos termos do convênio foi cumprido.
A gestão da prefeita Divina Lúcia não passou um centavo sequer da contrapartida de R$ 46.334 que deveria ter sido repassada. Para completar, embora estivesse com o dinheiro do governo do Estado em caixa, o município decidiu não fazer a obra que foi firmada no convênio. Em vez de pavimentar, decidiu, de forma arbitrária e inexplicável, fazer apenas o cascalhamento da via.
Outro fato grave é que a ex-prefeita não prestou contas do convênio firmado em 2010 com o governo estadual. Na análise da prestação de contas do convênio, foram detectadas as seguintes irregularidades, conforme o documento: ausência de devolução do recurso repassado pelo Estado, ausência de aporte da contrapartida acordada, alteração do objeto do convênio e declaração da ex-prefeita de que não foi executado serviço de pavimentação e sim recuperação e ampliação de vias vicinais em direção à reserva Serra Dourada e outros.
O valor total a ser ressarcido, com correção e tudo mais, é de R$ 1,7 milhão. O caso está sendo apontando como a maior vergonha da história de Mossâmedes.
Mossamedes – Documento reprovação
