Insatisfeito com os ‘flertes’ explícitos da Câmara e do Senado com o presidente eleito Lula (PT), Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional projeto que altera a Lei Orçamentária (LOA) de 2022 e possibilita a anulação de emendas do chamado orçamento secreto dos parlamentares.
A medida de Bolsonaro foi anunciada pela Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quarta-feira (30). O ato “visa atender tempestivamente as despesas primárias que constituem obrigações constitucionais ou legais da União relacionadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022”, argumenta.
Na prática, segundo a Secretaria-Geral, o decreto permite o bloqueio ou o cancelamento de dotações dos cronogramas de pagamentos para cumprimento do teto de gastos.
Parlamentares em Brasília garantem que a proposta de Bolsonaro tem destino certo: a gaveta.
