O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou ao prefeito Kléber Marra de Caldas Novas que suspenda o contrato e cancele o show da dupla sertaneja Israel e Rodolfo, prevista para integrar a programação de carnaval 2024 do município. O motivo da recomendação, encaminhada também ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, é o possível sobrepreço acertado na contratação.
Segundo o promotor de Justiça responsável pela apuração, Augusto César Borges Souza, titular da 5ª Promotoria, o município de Caldas Novas contratou a dupla pelo valor de R$ 420 mil, para se apresentar no dia 10 de fevereiro, sábado de carnaval. No entanto, a apuração feita verificou que o mesmo show foi contratado pelo município de Goianésia pelo preço inferior de R$ 300 mil, para uma apresentação no dia seguinte.
O promotor explica que o contrato firmado pelo município de Caldas Novas contemplou despesas indiretas, as quais, segundo o termo de referência, deveriam estar a cargo da contratada e não do contratante (o município), o que, além de violar o dever de vinculação ao instrumento convocatório, tornou ainda mais onerosa a contratação.
O MP alerta que, caso não sejam adotadas medidas para evitar o possível dano ao erário, o prefeito Kéber Marra e os contratados poderão ser responsabilização por ato de improbidade administrativa.
Fonte: MPGO
