O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual pela Justiça da Espanha. A sentença foi proferida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, e também inclui um período de cinco anos em liberdade vigiada após o cumprimento da pena na prisão.
Daniel Alves, que cumpre prisão preventiva desde janeiro de 2023, além da pena de prisão,foi condenado a manter-se afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro, não podendo entrar em contato com ela. O jogador também deverá pagar uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 805 mil) por danos morais e físicos, além de arcar com as custas do processo.
A Justiça espanhola declarou em comunicado que “ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação”. Na Lei Espanhola, “agressão sexual” abrange todos os delitos de conteúdo sexual.
Os advogados da vítima haviam pedido a pena máxima de 12 anos, enquanto a promotoria do caso solicitou nove anos de prisão. Já a defesa do ex-jogador buscava sua absolvição, argumentando atenuantes como intoxicação alcoólica e violação do direito fundamental do acusado.
No entanto, a juíza aceitou apenas o pagamento da multa como atenuante, rejeitando a embriaguez como argumento de defesa. A decisão ainda cabe recurso para ambas as partes, e Alves pode apelar para a Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
