Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estiveram presentes. Por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, com 500 convidadas.
Dino vai herdar ações contra Bolsonaro
Ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, Flávio Dino também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Do total, 235 iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – que vieram de outros tribunais ou juízos.
Entre os processos que receberá estão: sobre a legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro (PL) em 2023; e CPI da Covid-19 contra o ex-presidente que apura se ele e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate da pandemia.
