Fato
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou suspender a investigação contra a prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares. Ela foi alvo de investigação após uma denúncia feita por um policial militar que faz perseguição política contra a gestora. Segundo o STJ, a denúncia era genérica e não tinha qualquer fundamento.
Como tudo começou
- De acordo com o advogado Romero Ferraz Filho, que defende Vanuza, a prefeita passou a ser investigada pela Polícia Federal e sofreu medida de busca e apreensão para a apuração da denúncia considerada vazia do policial José Ivanei.
- Segundo o defensor, o militar persegue Vanuza porque a prefeita exonerou o filho dele do cargo que ocupava na prefeitura. O homem, inclusive, já fez ameaças e insultos contra a gestora por meio das redes sociais.
Sem fundamento
- José Ivanei acusou a prefeita de supostos desvios administrativos relacionados a obras públicas no município. A denúncia, porém, não tinha fundamento ou qualquer indício que justificasse a investigação.
Decisão
- Assim, o STJ acolheu o pedido da defesa e suspendeu a investigação. O advogado Romero Ferraz argumentou que as apurações se valeram da metodologia que não é admitida no Estado Democrático de Direito, a chamada “fishing expedition”, ou seja, investigações baseadas em denúncias vagas, sem fatos ou evidências. “A Justiça reconheceu a idoneidade e retidão da prefeitura Vanuza Valadares”, disse o advogado.
