Fato
A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba (SE), em maio de 2022. A quantia será dividida entre seus irmãos e o sobrinho, que presenciou a ação dos policiais.
Indenização
• O juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, determinou que o Estado é responsável pelos danos causados por agentes públicos, mesmo sem intenção ou culpa.
• A indenização será dividida da seguinte forma:
– R$ 125 mil para a irmã que acolheu Genivaldo após sua separação.
– R$ 100 mil para os irmãos que conviviam com ele.
– R$ 50 mil para o irmão que vivia em São Paulo e tinha pouco contato.
– R$ 75 mil para o sobrinho que testemunhou o crime.
• A mãe e o filho de Genivaldo já haviam recebido indenizações de R$ 405 mil e R$ 1 milhão, respectivamente, em outro processo.
Crueldade
• Genivaldo foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e intoxicado com gás lacrimogêneo durante a abordagem, que foi filmada por testemunhas.
