Uma grande e corajosa profissional
• A grandeza do Ministério Público como instituição se dá pela coragem de certos homens e mulheres notáveis, cujo legado deve ser fonte de cuidadoso estudo e reverência.
• Escrevemos aqui um estrondoso aplauso para a Promotora de Justiça Leila Maria, que cumpre seu papel na nobre função de guardar a Constituição e de zelar pelos direitos fundamentais, a impessoalidade, licitude e pelos valores democráticos, apontando com bravura a inconstitucionalidade sem limites da lei do governo Caiado, costurada na Assembleia Legislativa, que pretende entregar R$ 2,23 bilhões da taxa do Agro para uma Organizações da Sociedade Civil (OSC), sob o pretexto de agilidade nos contratos de obras das rodovias, e assim escolher “empreiteiras” sem licitação, indicadas sabe-se lá por quem, para meter a mão no dinheiro público.
• Só agora, a um ano das eleições, Caiado e Daniel despertaram para isso?
Direcionamento
• Ao apontar o esquema pensado para burlar as licitações, a promotora pontuou também o possível direcionamento dos contratos e desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade, eficiência e isonomia da lei aprovada na Assembleia.
• Leila Maria sugeriu ao o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que possa barrar o governo, inclusive, de usar o dinheiro público de tal forma até que o caso seja julgado.
Pedidos
• A promotora de justiça atendeu aos pedidos assinados pelos deputados Gustavo Sebba (PSDB) e Eduardo Prado (PL). Caiado chegou a dizer na última semana que teria o aval do Ministério Público na lei, que pretendia difundir Brasil afora, mas caiu do cavalo.
• A promotora considera grave o argumento do governo de ter pressa nas obras e por isso tentar cancelar a licitação: “péssima justificativa”, disse Leila Maria em defesa da transparência, durante uma entrevista a TV Anhanguera.
• Bravo, doutora! Bravo!
Cristiano Silva
Editor
