Extinção planejada?
• Nesta terça-feira (29), o jornal O Popular, na coluna Giro, revelou que a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) articula a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
• A proposta surge no mesmo momento em que deputados tentam forçar a aposentadoria do conselheiro Valcenor Braz, que não possui tempo de contribuição para deixar o cargo, abrindo vaga para o líder do governo Caiado, Talles Barreto.
Barganha política
• Nos bastidores, o movimento é visto como uma barganha no melhor estilo siciliano “pé no peito e faca no bucho”.
• Procurado sobre a tentativa de aposentadoria forçada, um membro do Ministério Público de Goiás (MP-GO) afirmou que a instituição não trabalha com hipóteses, mas sim com fatos concretos.
Ação judicial
• O representante do MP-G alertou que, caso a aposentadoria se concretize, ferindo legislação federal e gerando danos aos cofres públicos, a entidade irá judicializar o caso, buscando a sua inconstitucionalidade, como já ocorreu com a lei que autorizava transferências do Fundeinfra.
• “Estamos prontos para agir, caso ocorra”, concluiu o membro do Ministério Público.
