Desobediência
• O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi obrigado, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a usar tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4). A medida foi determinada após o parlamentar sair do Brasil sem autorização judicial, desrespeitando medidas cautelares em vigor.
Viagem
• Do Val viajou para Orlando, nos Estados Unidos, durante o recesso parlamentar, mesmo tendo o pedido de viagem negado pelo Supremo em 16 de julho. Ele retornou ao Brasil após 10 dias fora e foi abordado pela Polícia Federal no Aeroporto de Brasília.
• O senador é investigado por ataques a integrantes da PF. Em 2023, Moraes já havia determinado o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas e a apreensão de seus passaportes, inclusive o diplomático — que não foi retido à época, com a justificativa de estar em seu gabinete.
Decisão
• Na decisão que negou o pedido de viagem, Moraes foi taxativo: “Cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas, e não o contrário.”
• Mesmo com essa negativa expressa, Marcos do Val insistiu na viagem e alegou, em nota, que comunicou previamente os órgãos competentes. O STF, no entanto, não reconheceu qualquer autorização.
