• O plano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13), o plano “Brasil Soberano” para socorrer empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos.
O pacote inclui linha de crédito inicial de R$ 30 bilhões, prorrogação de tributos por dois meses e compras públicas de perecíveis, como peixes, frutas e mel, antes destinados ao mercado americano.
Governos em todas as esferas devem priorizar fornecedores impactados pelo tarifaço.
• Ações
O vice-presidente Geraldo Alckmin chamou a medida americana de “injustiça” e anunciou aumento do Reintegra: micro e pequenas empresas terão devolução de 6% sobre exportações; grandes, 3%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que recursos para financiamento já estão liberados a partir desta quinta (14), com prioridade aos setores atingidos.
Ele também citou a extensão do prazo do drawback, permitindo que importadores para produção não percam crédito tributário. Haddad revelou que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, articulou inclusão de pescados no pacote.
• Medidas anunciadas
• Criação de linha de financiamento com recursos do superávit financeiro do Fundo de Garantia a Exportação;
• Mudança das regras do seguro de crédito à exportação;
• Prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos;
• Medidas de contratação pública para incentivar a aquisição de alimentos que seriam exportados para os EUA;
• Mudanças em fundos garantidores para amparar os exportadores.
