• Futuro do ex-presidente
O STF encerrou na sexta-feira (14) o julgamento dos primeiros embargos apresentados por Jair Bolsonaro e outros seis réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. A decisão foi unânime: todos os ministros da Primeira Turma rejeitaram os pedidos das defesas.
• Prazos
O acórdão do julgamento deve ser divulgado até terça-feira (18). A partir dessa publicação, abre-se um novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente um segundo e último recurso, também do tipo embargos de declaração, limitado a apontar possíveis omissões formais no julgamento.
• Último recurso
Esse segundo embargo é a última etapa antes do chamado trânsito em julgado — momento em que a condenação se torna definitiva e a pena começa a ser cumprida. A defesa deve também insistir em pedido de prisão domiciliar, alegando idade e condições de saúde.
Os ministros podem julgar esse segundo recurso em plenário virtual, mas o relator, Alexandre de Moraes, tem a prerrogativa de rejeitá-lo monocraticamente caso considere que é apenas protelatório. Se isso ocorrer, a prisão pode ser decretada sem novo julgamento colegiado.
Ainda não há definição sobre onde Bolsonaro poderá ser detido. A Papuda e uma cela especial na sede da Polícia Federal estão entre as possibilidades avaliadas.
