• Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (28), o julgamento dos sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos golpistas de 8 de Janeiro. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte, em sessão virtual que segue até a próxima semana.
• Voto de Alexandre de Moraes
Às 11h da manhã, o relator Alexandre de Moraes já havia publicado seu voto. Ele defendeu a condenação de cinco policiais militares a 16 anos de prisão, além de 100 dias-multa, perda do cargo público e pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Moraes votou pela absolvição de dois réus — o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins — por ausência de provas suficientes.
• Quem são os acusados?
Segundo o voto do relator, cinco deles tinham “plena consciência do risco de ruptura institucional” e agiram com “deliberada omissão”. São eles:
-> Cel. Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PMDF)
-> Cel. Klepter Rosa Gonçalves (então subcomandante-geral)
-> Cel. Jorge Eduardo Barreto Naime (ex-chefe do Departamento de Operações)
-> Cel. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
-> Cel. Marcelo Casimiro Vasconcelos
-> Major Flávio Silvestre de Alencar
-> Tenente Rafael Pereira Martins
Os demais ministros da Primeira Turma — Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques — devem inserir seus votos até o fim da sessão virtual. A decisão final será proclamada ao término do julgamento.
