• Acordo no Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou nesta quarta-feira (26), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o avanço de pautas consideradas prioritárias antes das eleições. O acordo inclui o fim da escala 6×1 e a retirada da chamada taxa das blusinhas.
• Escala 6×1 avança no Senado
A proposta que reduz a jornada máxima de trabalho foi aprovada pela Câmara em maio e está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, Omar Aziz, pretende apresentar o parecer em 2 de setembro, durante o próximo esforço concentrado do Congresso.
• Jornada cai para 40 horas
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada passaria para 42 horas semanais 60 dias depois da promulgação e cairia definitivamente para 40 horas após um ano. Regimes especiais poderão ser definidos por acordo coletivo.
• Taxa pode acabar
A medida provisória permite zerar o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A comissão mista responsável pelo texto deve ser instalada em 1º de setembro. A proposta precisa ser aprovada até o dia 8 para não perder a validade.
• Corrida contra o calendário
Deputados e senadores terão uma última semana de votações concentradas entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A PEC da Segurança Pública e o marco dos minerais críticos também entraram no acordo.
• Medidas ainda não são lei
O entendimento entre Lula, Motta e Alcolumbre acelera a tramitação, mas não garante a aprovação. O fim da escala 6×1 ainda precisa passar pela CCJ e pelo plenário do Senado. A medida das compras internacionais terá de ser votada pela Câmara e pelo Senado.
