• Cautelares flexibilizadas
O ministro André Mendonça, do STF, determinou nesta terça-feira (8) a soltura e a redução de medidas cautelares contra investigados no esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS.
As decisões ocorrem após o avanço dos inquéritos da Operação Sem Desconto e em meio à discussão interna no Supremo sobre uma possível mudança na relatoria das investigações.
• Ex-ministro sem tornozeleira
Mendonça retirou a tornozeleira eletrônica de Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, antigo José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro e ex-presidente do INSS.
A Polícia Federal aponta que ele teria recebido pelo menos R$ 100 mil em propina da Conafer. Uma planilha apreendida registra pagamento para “São Paulo Yasser”, codinomes associados ao ex-ministro.
Ahmed continua proibido de deixar o país e de manter contato com outros investigados e deverá entregar o passaporte.
• Dois deixam a prisão
Mendonça também mandou soltar o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, apontado como operador financeiro da Conafer.
Os dois passarão a usar tornozeleira e continuarão submetidos a outras restrições.
• Outras medidas revogadas
Gilmar Stelo e Pedro Alves Corrêa Neto também deixarão de usar tornozeleira. Já Thaisa Hoffmann Jonasso, esposa de Virgílio, teve a prisão domiciliar revogada.
Mendonça considerou que, com o avanço das investigações, medidas mais severas deixaram de ser necessárias em alguns casos.
• Relatoria em discussão
As decisões são tomadas enquanto ministros do STF discutem nos bastidores a permanência de Mendonça como relator dos casos do INSS e Banco Master. Até agora, porém, não houve decisão formal retirando os processos do ministro.
