O gasto abusivo dos deputados estaduais com a verba indenizatória é um dos maiores calcanhares de Aquiles da Assembleia Legislativa e um dos desafios que aguardam o próximo presidente do Poder, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2015.
Criada para dar suporte ao exercício das atividades parlamentares de cada um dos 41 detentores de mandato na Assembleia, a verba indenizatória transformou-se, na verdade, em complemento salarial para os deputados.
As distorções se acumulam. Grande parte do valor da VI, como é conhecida na Assembleia, de R$ 23.621 reais por mês, é apropriado pelos deputados sob a alegação de despesas claramente forjadas, como o festival de pesquisas socioeconômicas, consultorias e trabalhos técnicos, que ninguém nunca viu, ninguém sabe o que são.
O deputado Daniel Vilela, por exemplo, foi um dos que mais dispendeu recursos da verba indenizatória com esses itens. Mensalmente, durante quase todo o seu mandato, ela apresentou nota de uma fundação ligada à UFG, no valor de R$ 17 mil reais, alegando a encomenda de “pesquisas socioeconômicas” – que ele nunca mostrou.
De um modo geral, as prestações de contas não resistem a uma auditoria séria – que a Assembleia não faz, preferindo pagar a verba indenizatória sem questionar o conteúdo e a origem dos gastos dos deputados.
Do jeito que está, não dá para continuar.
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