sexta-feira , 6 março 2026

#constituição

Notícias

Gilmar Mendes rejeita pedido de Jorge Messias e mantém liminar que limita pedidos de impeachment contra ministros do STF

Impeachment • O ministro Gilmar Mendes rejeitou o pedido da AGU para reconsiderar a liminar que restringe a abertura de processos de...

Opinião

Violação frontal à Constituição Federal, diz a Advocacia-Geral da União sobre as leis inventadas pelo governo Caiado para obras sem licitação com a taxa do agro

• Desmonte da legalidade A Advocacia-Geral da União (AGU) classificou como violação frontal à Constituição Federal as leis criadas por Caiado e aprovadas...