Em coletiva para a imprensa concedida na tarde desta terça-feira, o secretário da Cidadania, Marcos Cabral tentou tirar algumas dúvidas sobre o programa. Lembrou que o programa vigente atinge apenas as cidades da grande Goiânia, Anápolis e Rio Verde e que o objetivo é estende-los à todos os estudantes do Ensino Médio das cidades que possuem transporte coletivo. O secretário, no entanto, ainda não tem números dos estudantes que poderão ser beneficiados com o novo programa.
A princípio o Projeto de Lei nº 2388/2019 se destina exclusivamente a alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino. Estudantes da rede municipal, técnico e superior estão ficam excluídos do benefício. Marcos Cabral disse a principal diferença entre o projeto antigo e o novo é a inclusão de estudantes que não eram contemplados com o benefício. Citou o caso dos jovens de baixa renda que vivem no entorno de Brasília. “Aproximadamente 100 mil famílias de baixa renda que vivem no entorno do Distrito Federal passam a ser contemplados com o benefício”. Há um esforço salientado pelo secretário a estender o programa em atender jovens de baixa renda que estudam em escolas públicas. “O novo projeto é um projeto de inclusão social para que todos possam ter acesso aqueles que estavam excluídos ao longo do tempo”, salientou. “O projeto tem critérios para serem cumpridos para atender os menos favorecidos”. Tais critérios, explica o secretário, são famílias serem cadastradas no Cadastro Único e a renda ser de até três salários mínimos. Sobre os estudantes do ensino municipal, Marcos deixou claro que é o município que deve fazer essa gestão. “O governo paga criteriosamente o transporte para os prefeitos. A responsabilidade do ensino fundamental é das prefeituras”, esquivou-se.
Questionado sobre a quantidade de jovens que serão atendidos, Marcos disse que não sabe. O volume pode dobrar, pois se estenderá a cidades do interior que possuem transporte coletivo e não eram contemplados pelo programa. Anteriormente, o programa contemplava apenas as cidades da região metropolitana de Goiânia, Anápolis e Rio Verde. O Estado ainda não tem os números do verdadeiro impacto e só irá conhece-los quando houver o novo cadastramento. “O novo projeto de lei visa atender os mais humildes e aqueles que estavam excluídos ao longo do tempo”, repetia quando questionado sobre os números. Sobre os estudantes do Ensino Superior, ele afirma que eles “estão amparados por uma lei federal” que garante aos universitários a meia passagem. Marcos Cabral não soube explicar a estimativa de economia, se é que haverá. “Não sabemos os números”, salientou. (Diário de Goiás)
