A deputada estadual Lêda Borges apresentou o projeto de lei que institui a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual por meio da confecção e disponibilização para os alunos, no início do ano letivo, da “Cartilha: Vamos falar sobre bullying?”.
Pelo texto da matéria, farão parte do conteúdo da “Cartilha: Vamos falar sobre bullying?” o conceito do que é bullying, as formas de bullying, o malefício e as possíveis consequências do bullying para as vítimas e a escola e o que fazer para ajudar a vítima. As unidades de ensino deverão fazer o uso desta cartilha na elaboração de projetos interdisciplinares sobre temas transversais no decorrer do ano letivo.
Deverá ser subsidiado o uso da cartilha, com acompanhamento profissional da área de Psicologia Social através de visitas periódicas nas unidades de ensino e, se necessário, a realização de atendimentos nos casos mais extremos, orientando os pais das vítimas e dos agressores.
Para entrar em vigor, o projeto tem que ser aprovado nas comissões, em duas votações no plenário e, depois, ainda ser sancionado pela Governadoria.
