Portal Sagres: presidente do Sindifisco confirma gordura dos incentivos fiscais e defende revisão

A arrecadação de receita tributária do Estado de Goiás registra um crescimento de mais de 10% entre janeiro e maio de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior. A informação é do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), em entrevista à rádio Sagres. Segundo o presidente do órgão, Paulo Sérgio dos Santos Carmo, um dos motivos para o índice foi uma intensificação da fiscalização.

“Houve uma majoração da alíquota do Protege para aqueles que são beneficiários de programas de incentivo. Com a vigência a partir de 1º de abril tivemos em torno de R$ 60 milhões de incremento de receita. No primeiro trimestre tivemos algo em torno de R$ 400 milhões de incremento, comparado com o ano de 2018”, afirma.

De acordo com Paulo Sérgio, o incremento de receita em maio gira entre R$ 53 e R$ 55 milhões. O presidente foi questionado se até o final do ano esse valor pode chegar a R$ 1,3 bilhões. “A gente ainda não consegue fazer uma avaliação de onde, de fato, esse incremento vai chegar. Nós temos 12 meses pela frente, acredito que isso aos poucos vai se ajustar”, avalia.

De acordo com o presidente do Sindifisco, o Estado tem sim gordura para queimar em relação aos incentivos fiscais, e defende a sua revisão. “Nós tivemos um crescimento de R$ 40 milhões para R$ 140 milhões de recolhimento. Existe todo um trabalho que já está sendo feito pela equipe técnica de auditores da Receita, de reavaliação dos termos de acordo, de revisão de toda a legislação, para se promover estas alterações que vão dar fôlego que o Estado precisa. Não tem como o Estado solucionar a sua situação de crise fiscal e financeira tão somente apontando para o lado das suas despesas, do ponto de vista, inclusive, da folha de pagamento. As despesas do Estado têm limite, o Estado precisa continuar funcionando. Existe uma gordura e é muito grande na questão dos benefícios e dos incentivos concedidos que precisam ser revistos”, conclui.

Ouça a entrevista na íntegra:

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