O deputado estadual Talles Barreto (PSDB) publicou artigo nesta
sexta-feira (12/7) em que comenta um ato do governador Ronaldo Caiado
(DEM) que terceirizou ao Tribunal de Contas da União (TCU) ajuda
simples que o Estado poderia fornecer aos dez municípios mais pobres
de Goiás.
Tudo começou quando foram descobertos R$ 127 milhões do governo
federal disponíveis para captação pelas cidades de Cavalcante, Colinas
do Sul, Amaralina, Teresina de Goiás, Monte Alegre, Montividiu do
Norte, Santa Terezinha, Campinaçu, Heitoraí e Matrinchã. A reportagem
sobre a visita do presidente do TCU foi noticiada na TV Anhanguera,
que denunciou o estado de penúria das cidades.
Classificados entre os mais pobres do Estado, os municípios não
acessaram os recursos por falta de capacidade jurídica para tal – fato
que facilmente poderia ser resolvido pelos técnicos do governo com uma
simples consultoria.
“Para minha surpresa, o governador trouxe para Goiás o presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, PARA
ORIENTAR OS PREFEITOS, que, segundo o governador, estariam com medo de
buscar os recursos e não cumprirem os dispositivos legais, levando-os
a problemas futuros como a inelegibilidade”, apontou Talles no artigo.
“Ora, governador, o senhor acha que o TCU, que tem 5.570 municípios
para fiscalizar, vai colocar um servidor para orientar dez
prefeituras?”, questionou o deputado, que é líder do PSDB na
Assembleia Legislativa.
Talles Bareto lamentou o fato de uma das cidades citadas – Santa
Terezinha – ter sido administrada por três mandatos pelo amigo de mais
de 25 anos de Caiado, o titular da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Marcos Ferreira Cabral. Município que, aliás, teve como
representante na Câmara e no Senado durante décadas, ninguém menos que
o então parlamentar Ronaldo Caiado.
Confira o artigo:
“Caiado estreia nova estratégia: terceirizar as obrigações
constitucionais do Governo de Goiás
Na noite desta quinta-feira (11/7) assisti estarrecido no Jornal
Anhanguera uma tentativa do atual governo estadual de lavar as mãos de
suas responsabilidades constitucionais.
De acordo com a reportagem, os municípios de Cavalcante, Colinas do
Sul, Amaralina, Teresina de Goiás, Monte Alegre, Montividiu do Norte,
Santa Terezinha, Campinaçu, Heitoraí e Matrinchã enfrentam sérios
problemas sociais, mesmo com R$ 127 milhões à disposição no governo
federal para captação, com destino específico para estas cidades. “Há
muitas crianças fora da escola, casas sem água encanada e sem esgoto e
gente passando fome”, afirma o repórter Honório Jacometo.
Diante da necessidade proeminente dos moradores destes municípios, o
governador Ronaldo Caiado deveria, em ato simples, estender a mão a
estes municípios e disponibilizar um servidor para elaborar projetos
para captar estes R$ 127 milhões. Também auxilia-los na execução
destes projetos e também na prestação de contas.
Para minha surpresa, o governador trouxe para Goiás o presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, PARA
ORIENTAR OS PREFEITOS, que, segundo o governador, estariam com medo de
buscar os recursos e não cumprirem os dispositivos legais, levando-os
a problemas futuros como a inelegibilidade.
Ora, governador, o senhor acha que o TCU, que tem 5.570 municípios
para fiscalizar, vai colocar um servidor para orientar dez
prefeituras? Pode até fazê-lo no sentido de explicar os problemas que
enfrentarão, caso não observem suas obrigações legais. Mas com
certeza, não irão acompanhar estas cidades durante todo o processo,
que se encerra apenas na prestação de contas à União.
*Surpresa maior* – Não me assustei tanto com a terceirização desta
obrigação constitucional não cumprida de Ronaldo Caiado em orientar os
entes da federação jurisdicionados ao governo estadual. Minha
indignação estendeu-se em saber que entre estes municípios está um –
Santa Terezinha – que foi administrado pelo secretário de Estado
Marcos Ferreira Cabral, titular da Secretaria do Desenvolvimento
Social.
Durante três mandatos (1997-2000; 2009-2012; 2016-2018) Marcos
Ferreira Cabral administrou o município que, segundo a reportagem da
TV Anhanguera, está entre aqueles onde “há muitas crianças fora da
escola, casas sem água encanada e sem esgoto e gente passando fome”.
Ao assumir sua Pasta no Governo de Goiás, Marcos Cabral, que gaba-se
de uma amizade com Ronaldo Caiado de mais de 25 anos, ao invés de
mostrar a que veio, passou semanas a criticar os programas sociais do
PSDB gestados pela secretaria que ora assumiu.
Além de não mostrarem nada de novo na área que criticaram tanto – lá
se vão quase sete meses de administração -, vocês, Ronaldo Caiado e
Marcos Cabral, precisam explicar por que Santa Terezinha de Goiás
chegou a esse ponto de insolubilidade social e econômica, mesmo sendo
Caiado o representante do município por décadas na Câmara e no Senado
Federal?
Saiba você, governador, que os goianos de Santa Terezinha, Cavalcante,
Colinas do Sul, Amaralina, Teresina de Goiás, Monte Alegre, Montividiu
do Norte, Campinaçu, Heitoraí, Matrinchã e os demais 236 municípios
aguardam, ansiosos, por uma administração séria e sem retóricas
baratas. Nem tampouco que seus problemas sejam terceirizados pelo
senhor ao TCU ou a quaisquer outros órgãos que não têm em seu escopo
obrigação para tal”.
Talles Barreto (PSDB) é deputado estadual, líder do PSDB na Assembleia
Legislativa e presidente do Instituto Teotônio Vilela em Goiás
