ONGs fazem manifestação contra o racismo homofóbico de estudantes de Educação Física contra jovem gay

As organizações não governamentais que fazem parte da Articulação das
ONG de Lésbicas, gays, Bissexuais, Travestis , Transexuais e
Intersexuais – LGBTI de Goiânia – ARTONG farão uma manifestação nesta
sexta, 19 de julho, às 15h00 , na porta do 4o Distrito Policial da
capital pedindo a ressocialização dos 3 acusados de praticar racismo
homofóbico contra um jovem gay da cidade.
No dia 6 de julho, por volta das 6h50, o jovem gay Antonio de Oliveira
Filho, 24 anos foi agredido verbalmente , psicologicamente e
fisicamente , sendo vítima de racismo por 3 estudantes de Educação
Física , quando ia trabalhar. Lucas Vilela Martins, 19 anos e Caio
César Rodrigues Sampaio, 20, além de um terceiro estão sendo acusados
de terem cometido racismo homofóbico previsto no artigo 20 da Lei
7.716, com pena de até 3 anos de prisão e multa.
De acordo com a lei anti-racismo, a ser aplicado por vítimas de
homofobia e transfobia, com decisão do STF, é crime praticar, induzir
ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião , procedência nacional, orientação sexual ou identidade de
gênero. O crime é inafiançável, imprescritível e tem que penas que
variam de 1 a 3 anos. Eles estão sendo acusados também de agressão
prevista no artigo 129 do código penal, ao ofender a integridade
corporal ou a saúde de outrem, com penas que variam de 3 meses a 8
anos. Na soma da pena dariam no mínimo 3 meses e no máximo 11 anos de
prisão.
Para o secretário de comunicação da ARTGONG, advogado Liorcino Mendes
o movimento quer que esta primeira prisão por racismo homofóbico, no
Brasil, não fique impune. “Pediremos ao delegado a transformação da
prisão temporária em preventiva , a abertura de inquérito contra Dulce
Helena da Silva , mãe de um dos acusados que teria cometido
denunciação caluniosa e difamação ao afirmar a um veículo de imprensa
que a vítima teria chamado seu filho de negro”. As ONGs querem ainda
que a Faculdade expulse os estudantes e realize capacitação permanente
contra a transfobia e homofobia no ambiente escolar.
De acordo com Liorcino Mendes, que apesar de não ter dados oficiais, o
movimento trabalha com a hipótese de que 10 % da população é LGBTI,
cerca de 700 mil em Goiás e 150 mil em Goiânia. O Grupo Gay da Bahia
informa que a cada 16 horas um LGBT é morto por Homofobia e ou
transfobia. Os adolescentes e jovens gays são as maiores vítimas de
violência, de acordo com dados do disque 100.
A ARTONG realizará a XXIV edição da Parada do orgulho LGBT , no dia 8
de Setembro, as 12h, na praça Cívica , comemorando 50 anos de luta do
movimento e quer levar a vítima e seus familiares para receberem a
solidariedade do público de 100 mil pessoas esperadas.