Empresa quarterizada pela Imed cobrou R$ 1,4 milhão para realizar as cirurgias, denunciou Dermilson Chagas.
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM – O deputado estadual Dermilson Chagas (PEN), levou em tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na manhã desta terça-feira (15), uma denúncia de superfaturamento sobre a contratação de serviços de gestão hospitalar, com dispensa de licitação, para realização de 780 cirurgias de média baixa complexidade no hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado na Avenida Torquarto Tapajós, Bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus. O contrato foi assinado no dia 04 de agosto de 2017.
De acordo com a denúncia apresentada pelo deputado Dermilson, o Secretário de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM), Vander Alves, teria pago para cooperativa Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (IMED)- que atualmente administra o hospital Delphina Aziz- cerca de R$ 8,4 milhões pra realizar 780 cirurgias no hospital Delphina Aziz. Ou seja, por cirurgia seria cobrado em torno de R$ 10 mil.
IMED quarterizou serviço
Porém, ao invés de realizar os procedimentos cirúrgicos, o IMED decidiu realizar uma quarteirização com outra empresa, denominada de Instituto de Cirurgias do Amazonas (ICEAM), para realizar as cirurgias. De a acordo com o documento apresentado por Dermilson Chagas, o ICEAM contratado pelo IMED, cobrou cerca R$ 1,4 mil por cirurgia, totalizando em R$1,15 milhão, que subtraindo pelo valor total de R$ 8,4 milhões, o IMED ainda iria lucrar cerca de R$ 7,3 milhões, do acordo feito com a SUSAM. “Não dá para aceitar a justificativa da SUSAM diz que o convênio foi para 2 mil cirurgias. O seu Vander está mentindo, porque no Diário Oficial do Estado diz que é para 780 cirurgias. Para onde está indo o dinheiro. O Vander tem que explicar se explicar sobre isso”, afirmou Dermilson.
Demissão do secretário
Dermilson ainda ressaltou que existe uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), alegando a falta de licitação da IMED com a SUSAM, e a falta de qualificação técnica da coorporativa em administrar o hospital. “Vamos deixar de brincar com a sociedade. Isso não vai levar a nada. Não dá para aceitar R$ 7 milhões superfaturados. Não dá para aceitar isso. O MPC já fez recomendação para IMED por essa quarteirização de um serviço cobrado mais barato. Ai é fácil ganhar dinheiro do povo. Espero que o governador demita o secretário Vander, e que ele justifique, porque o pagamento que está sendo feito, está saindo do fundo estadual de saúde que é o mesmo que saiu do operação maus caminhos”, afirmou.
O OUTRO LADO___________
Por meio de Nota, a Susam informou que convidou “nove empresas para participar do processo para a contratação do serviço e apenas duas manifestaram interesse – o Imed e o Igam – e que o processo integral está à disposição dos órgãos de controle”.
A Susam também esclarece que o valor de R$ 8, 4 milhões, celebrado com o IMED foi devido ao preço ofertado pelo Igam ser mais de 40% superior da empresa vencedora que totalizava mais de R$ 11 milhões e que dispensou licitação, porque se tratava de uma emergência para desafogar as filas de cirurgias de 7 mil pacientes.
NOTA DA SUSAM
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) esclarece que, diferente do que foi informado à imprensa, a proposta com os valores globais apresentada pelo Instituto Gente Amazônica (Igam) para a realização de serviços de cirurgias gerais no Hospital da Zona Norte foi de R$ 11.837.040,00, valor 40,3% (R$ 3.403.806,60) acima da proposta vencedora apresentada pelo Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), no valor de R$ 8.433.233,40.
A proposta divulgada na imprensa não faz parte do processo original, porque foi apresentada fora do tempo hábil. Ainda que ela fosse considerada, não teria êxito no certame por não contemplar serviços necessários para a execução das cirurgias, como os custos com UTI, custos administrativos, recursos humanos (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, limpeza e conservação, entre outros), com energia elétrica, lixo hospitalar, nutrição, medicamentos, insumos hospitalares e materiais cirúrgicos, entre outros que estavam contemplados na proposta inicial apresentada pelo próprio Igam.
O Instituto de Cirurgia do Amazonas (Iceam) foi contratado pelo referido Imed com o objetivo de realizar um serviço específico dentro desse contrato que são os procedimentos cirúrgicos. Os médicos cirurgiões contratados através do Iceam serão responsáveis por realizar apenas os procedimentos cirúrgicos e receberão o valor referente a esse serviço. A instituição contratada para administrar a unidade de saúde tem autonomia para contratar terceiros para realizar serviços e garantir o funcionamento da unidade e o atendimento aos pacientes.
A Susam informa que convidou nove empresas para participar do processo para a contratação do serviço e apenas duas manifestaram interesse – o Imed e o Igam – e que o processo integral está à disposição dos órgãos de controle.
Os serviços contratados são para a realização de 2.340 cirurgias eletivas no período de 90 dias, 780 ao mês, e também inclui a abertura da ala cirúrgica do Hospital da Zona Norte, com 112 leitos, 11 salas cirúrgicas e uma UTI.
A Susam também esclarece que o contrato foi feito de forma emergencial para reduzir o quantitativo de 7 mil pacientes que aguardam na fila de cirurgias e para desafogar os hospitais. Já está em andamento a elaboração de um edital para contratar os referidos serviços através do adequado certame licitatório, nos moldes do que determina a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93).
Além disso, foi feito um planejamento que permitirá a abertura integral do Hospital no início do próximo ano. O estudo para o funcionamento do hospital completo demonstrou que os custos serão menores do que hoje é gasto pelo hospital 28 de Agosto.
