quarta-feira , 18 novembro 2026
Sem categoria

Aprovada por Lucas Vergílio e Professor Alcides, MP da liberdade econômica retira direitos e afrouxa a lei trabalhista

A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que deve ser votada nesta terça-feira 13 na Câmara dos Deputados, retira alguns direitos dos trabalhadores, mas mesmo os que forem preservados não estarão garantidos: ao tirar poder da fiscalização e dificultar a cobrança na Justiça, o texto abre caminho para a impunidade, facilitando o desrespeito à legislação. Além de acabar com pagamento em dobro aos domingos, texto enfraquece a fiscalização de empresas e a cobrança de direitos na Justiça.
11 deputados goianos votaram a favor, entre eles Lucas Vergílio e Professor Alcides.

uma das principais ameaças do texto é acabar com o pagamento das horas extras. Embora esse direito continue garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a medida provisória “praticamente destrói” o controle de ponto, segundo nota elaborada por auditores fiscais do trabalho vinculados ao Instituto Trabalho Digno. Bater ponto deixará de ser obrigatório para empresas com até 20 empregados (atualmente, o limite é de até dez). Além disso, o texto amplia o chamado “ponto por exceção”. Por esse sistema, os registros de entrada e saída só serão feitos quando o trabalhador fizer um horário diferente do habitual – para qualquer tipo de empresa, bastando que seja assinado um acordo individual com o empregado.

Cepea
Data Produto Valor
Fonte: Cepea
18/11/2026 Algodão
lp
¢R$ 416,57
18/11/2026 Boi Gordo
@
R$ 395,40
18/11/2026 Café Arábica
sc de 60kg
R$ 1.682,78
18/11/2026 Café Robusta
sc de 60kg
R$ 957,74
18/11/2026 Citros
cx de 40,8kg
R$ 31,37
09/2026 Leite
litro
R$ 2,765
18/11/2026 Milho
sc de 60kg
R$ 67,50
18/11/2026 Soja - PR
sc de 60kg
R$ 160,22
18/11/2026 Trigo - PR
t
R$ 1.570,05

Artigos relacionados

Sem categoria

Silvinei Vasques, ex diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é aposentado aos 47 anos de idade

Silvinei Vasques, ex diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), se aposentou aos...

Sem categoria

Político profissional, Célio Silveira defende criação de mais impostos para ferrar empresários

O deputado federal Célio Silveira (MDB), um verdadeiro ‘político ensaboado’ em Brasília,...

Sem categoria

Presidente do TJGO, Carlos França é eleito presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil

Por aclamação, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil...