Durante sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a deputada estadual Lêda Borges (PSDB) apresentou projeto de lei que pretende instituir a “Campanha Maria da Penha”, em repartições públicas do Estado. Objetivo é impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher.
A propositura, de acordo com a parlamentar, é instituir uma nova cultura de combate à violência contra as mulheres, bem como pautar definitivamente sobre estupro e feminicídio, despertando nos servidores públicos o interesse sobre as questões ligadas aos direitos humanos.
Conforme o texto, a campanha será realizada anualmente durante o mês de março, juntamente às comemorações em menção ao Dia Internacional da Mulher.
“Trata-se de uma medida preventiva de conscientização direcionada a partir de um trabalho de respeito e informação, de forma que, havendo o cometimento da violência, seja ela denunciada e reprimida com veemência”, justifica.