Site Mais Goiás: OS que assume Hutrin é investigada por irregularidades em hospitais do Amazonas

O site Mais Goiás diz que “a nova gerência do Hospital Estadual de Urgências de Trindade (Hutrin) já tem causado polêmica em Goiás. Isso porque a Organização Social (OS) vencedora do processo licitatório, Instituto e Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), que atua em hospitais do Amazonas, é investigada por diversas irregularidades. As informações foram publicadas pelo jornal Opção.
O anúncio da nova gestão foi feito por meio do Diário Oficial na última quarta-feira (14). O hospital era administrado pelo instituto CEM, que foi desqualificado da licitação. Conforme a publicação, o Instituto Consolidar também foi cortado do processo”.

Conforme apontado pelo site De Amazônia, em agosto de 2017, o deputado estadual Dermilson Chagas denunciou na Assembleia Legislativa local, a contratação irregular e superfaturamento envolvendo o Imed.

À época, o titular da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Vander Alves, teria pago R$ 8,4 mi por 780 cirurgias à OS, que administrava o hospital Delphina Aziz. Cada procedimento seria aproximadamente R$ 10 mil.

No entanto, segundo apuração do veículo de comunicação, o Imed “quarteirizou” o serviço com outra empresa por R$ 1,15 milhão (R$ 1,4 mil por cirurgia).

“Não dá para aceitar a justificativa da Susam que diz que o convênio foi para 2 mil cirurgias. O seu Vander está mentindo, porque no Diário Oficial do Estado diz que é para 780 cirurgias”, disse o parlamentar à época.

Contrato

Como justificativa, a Susam afirmou que “o valor de R$ 8,4 mi, celebrado com o Imed, foi devido ao preço ofertado pelo Igam ser mais de 40% superior da empresa vencedora que totalizava mais de R$ 11 milhões e que dispensou licitação, porque se tratava de uma emergência para desafogar as filas de cirurgias de 7 mil pacientes”.

Em dezembro de 2017, o Imed, de acordo com a imprensa local, não tinha realizado 50% das cirurgias contratadas. À época, a Susam informou que pagaria somente pelo número de procedimentos realizados, conforme previa o contrato.

O Imed, por sua vez, afirmou que só pleiteava pelo pagamento das despesas correspondentes às cirurgias efetuadas. O valor exato dos custos ainda estava em fase de fechamento.

O Instituto era, também, responsável pela gestão do HPS da Zona Norte de Manaus, desde sua inauguração, em 2014. Em abril de 2018, a Susam assumiu a gestão da unidade até a realização de novos contratos.

Ministério Público

Em março de 2019, o Ministério Público abriu nova investigação para investigar supostas irregularidades envolvendo servidores da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e da Susam, que seriam sócios do Imed e que teriam contrato para realizar serviços à própria fundação e secretária, o que é proibido.

SES-GO

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) afirmou que o Imed atendeu todos os requisitos legais do chamamento público para Hutrin. “Todos os documentos do certame estão disponíveis no Portal da Saúde de Goiás, com os cálculos bem detalhados, o que afasta qualquer possibilidade de sobrepreço com o contrato de gestão da unidade”.

Por outro lado, a OS disse que atuou em apenas um hospital do Amazonas, o Hospital e Pronto Socorro Delphina Abdel Aziz, conhecido como Hospital da Zona Norte. “Com base em relatos da imprensa, o Ministério Público apresentou uma ação civil pública, a qual já foi devidamente contestada. Ainda não há sentença de primeira instância”, disse em nota.