Em reportagem postada há pouco, o site Mais Goiás denuncia que “cerca de 400 técnicos de enfermagem e 150 médicos estão com seus empregos em risco no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A situação coincide com a transição de administração da unidade, que passa do Instituto Haver para o Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa e Tecnologia Inovação na Gestão Pública (INTS) no próximo domingo (25). O assunto foi discutido em uma reunião do grupo técnico de transição, ocorrida na manhã de segunda-feira (12) entre representantes das Organizações Sociais (OSs) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).
De acordo com partícipe do encontro, que pediu para não ter o nome divulgado, a diretoria do INTS levantou a possibilidade de provocar as demissões antes mesmo de assumir a gestão do Hugo. Na mira do instituto, segundo o denunciante, estão médicos contratados em regime celetista e técnicos de enfermagem que cumprem jornada de 12h/60h, ou seja, 30 horas semanais.
“A proposta deles, atualmente, é inexequível caso mantenham os contratados com carteira assinada. Por isso, pretendem providenciar as demissões ainda nessa semana, sob administração da Haver”, ressalta o representante. Segundo ele, quando a ideia foi mencionada, a reunião foi subitamente interrompida para que Estado e INTS discutissem a viabilidade dos cortes. “Depois, a diretoria do INTS voltou dizendo que, no caso da Haver assumir a tarefa [demissões], o Estado arcaria com as verbas rescisórias”, revela a fonte.
De acordo com o integrante do grupo técnico, a iniciativa chama atenção por contrariar uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Na época em que a Haver assumiu o Hugo, ano passado, em situação de emergência, uma das recomendações do Ministério Público do Trabalho era que as contratações ocorressem no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até o momento seis processos de contratação foram executados pela atual gestão e o plano deles [INTS] é justamente reverter isso, passando para contratos de Pessoa Jurídica”.
O Mais Goiás entrou em contato com a SES e com o INTS e aguarda retorno deles sobre o teor das conversas no encontro.
Estresse nos corredores
A possibilidade de demissão em massa já percorre os corredores da unidade, cuja equipe tem profissionais para realizar cerca de 2.380 atendimentos emergenciais, 1.120 internações e 3.415 consultas ambulatoriais mensalmente. “Funcionários estão temerosos, mas essa situação deixa mais algumas dúvidas: se essas demissões ocorrerem, quem irá atender a população até domingo? Como e quanto tempo levarão para realizar novas contratações?”, questiona o integrante do grupo de transição.
A redação tentou contato com trabalhadores, mas estes, em razão do medo da demissão, decidiram que não irão se pronunciar. A situação, porém, é confirmada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO), Flaviana Alves. Ela ressalta, porém, que a o ímpeto demissional surgiu, pelo menos, desde março de 2019, quanto teve início o processo licitatório que resultou na redução, em contrato, dos valores mensais a serem repassados pelo Estado.
“A Haver também pensava em reduzir os contratos de quem trabalhava 30h semanais. Era uma escolha administrativa. Queriam, como agora quer a INTS, transformar tudo em jornadas de 12h/36h, 40 horas semanais. É mais econômico e explora melhor o trabalhador”, recorda Flaviana. Segundo ela, há mesmo entre os trabalhadores receio da demissão. “Os trabalhadores estão inseguros, mas também tem muito a receber. Então, estou orientando-os para que entrem na Justiça em razão dos atrasos ocorridos desde antes da transição da OS Gerir para o Instituto Haver”, conclui.
