O juiz Flávio Tolentino de Oliveira determinou à Câmara Municipal de Itumbiara a posse da suplente do vereador Rogério Rezende (DEM), Eliana do Samir (DEM). A posse está marcada para as 17 horas desta quinta-feira (22).
Rezende foi afastado do cargo por 180 dias pela Justiça após denúncia do Ministério Público de envolvimento esquema em que servidores do gabinete devolviam parte dos salários, para que fosse utilizado no pagamento de despesas de campanha ou no programa Ciranda da Saúde, desenvolvido na cidade.
Segundo as investigações, Rogério Rezende, sobrinho do deputado Álvaro Guimarães e médico credenciado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itumbiara, organizou e articulou, quando tomou posse no cargo, em 2017, esquema de devolução de parte dos salários dos servidores nomeados para seu gabinete. Dessa forma, os servidores devolviam metade da quantia que recebiam, e os valores arrecadados eram depositados em uma conta bancária, sendo que, posteriormente, passaram a ser entregues em espécie para a chefe de gabinete.
O MP também apurou a contratação de uma funcionária fantasma que devolvia os vencimentos recebidos integralmente, mesmo sem ter trabalhado. Ela assinava o ponto de frequência no escritório particular em que atua na cidade.
Para o juiz que proferiu a decisão, existem indícios suficientes da autoria do vereador nos crimes: “notadamente no fato de que a deflagração de toda a investigação decorre de delação realizada por servidora que atuou no gabinete do vereador por vários meses, corroborada pela quebra e cruzamento de dados bancários”.
O afastamento do vereador, segundo a decisão da Justiça, buscou coibir a continuidade da prática ilícita e preservar a instrução processual, que, em tese, pode ser comprometida com a regular continuação do comando do gabinete pelo vereador. Além disso, já havia sido determinada, também, a indisponibilidade de bens do vereador, no montante de R$ 1.056.000.
