A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também levou empresários do agronegócio em jato da Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto fazia viagem oficial a Goiás, informa o jornalista Guilherme Amado, colunista da revista Época.
Segundo Amado,a ministra viajou em 8 de abril de Brasília para a 18ª Tecnoshow Comigo, na cidade goiana de Rio Verde e ainda para a cerimônia de abertura do Fórum do Agronegócio 2019, em Londrina, no Paraná.
Ainda na capital federal, ela saiu em companhia do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Em Rio Verde, Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja Brasil, pegou carona no voo da ministra.
Tereza Cristina também levou desde janeiro, ao menos, 26 políticos, a maior parte da bancada do setor.
O uso de aviões da FAB por autoridades é regulado pelo decreto 4.244 de 2002.
A norma estabelece que as viagens pode ser feitas pelo presidente, vice-presidente, ministros de Estado, presidentes da Câmara, Senado e STF, além das Forças Armadas. Não há autorização para o embarque de congressistas e nem para pessoas sem cargo ou função pública.
Resta uma brecha já que a autoridade que solicita o voo é responsável pela lista de passageiros que acompanha a viagem.
O MPF contesta e pede regras objetivas sobre o assunto para que seja possível cobrar ressarcimento aos cofres públicos em caso de uso indevido do transporte da FAB.
Procurada, a ministra respondeu por nota que o decreto pede que seja informada a lista de pessoas que a acompanham “não discriminando quem poderá ou não constar da lista”. Segundo ela, as viagens ocorreram para compromissos oficiais.
